DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500252 252 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . povos indígenas pelo Museu do Índio (MI) infraestrutura física, operacional e de tecnologia da informação do concluídos . 8 Elaborar minuta de Portaria que dispõe sobre o pagamento de benfeitorias em Terras Indígenas Minuta de Portaria elaborada 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Minuta de Portaria tramitada à DPT CG A F CG A F * . 9 Apoiar projetos e/ou atividades de promoção ao Etnodesenvolvimento Projetos e/ou atividades apoiados 40 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas ou relatórios CO G E R , COPROD e CO P R O S CG E T N O * . 10 Apoiar projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas Projetos e/ou atividades apoiados 40 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas ou relatórios CG G A M CG G A M * . 11 Elaborar o Guia de Fontes de Projetos de Etnodesenvolvimento, considerando o acervo arquivístico e bibliográfico da Funai Guia de Fontes de Projetos de Etnodesenvolvimento elaborado 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 31/03/2023 para apresentação da versão inicial; Guia de Fontes de Projetos de Etnodesenvolvimento CO G E D I CG G E * . 30/06/2023 para apresentação da versão final . 12 Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado . 13 Analisar Reconhecimento de Limite Reconhecimento de limite analisado 90 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas CG G EO CG G EO * . 14 Realizar análises cartográficas e de geoprocessamento Análises cartográficas e de geoprocessamento realizadas 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas CG G EO CG G EO * . 15 Dimensionar a força de trabalho de unidades da CGGP, tendo como referência o primeiro quadrimestre de 2022 Unidades com força de trabalho dimensionada 7 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Unidade dimensionada CG G P CG G P * . 16 Elaborar Pareceres e Informações Técnicas sobre licenciamento ambiental, ação de usucapião, territórios quilombolas, Registros Parecer e Informação Técnica sobre licenciamento ambiental, ação de 50 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de pareceres e informações técnicas CG I D CG I D * . de Reivindicação, Planos de Estudos, Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação e sobre processos demarcatórios usucapião, territórios quilombolas, Registros de Reivindicação, Planos de Estudos, Relatórios . Circunstanciados de Identificação e Delimitação e sobre processos demarcatórios . 17 Realizar estudos de qualificação dos Registros de Povos Indígenas Isolados no Brasil (estudos de localização e monitoramento) Estudos de qualificação dos Registros de Povos Indígenas Isolados realizados 6 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de estudos realizados CO P L I I CG I I R C * . 18 Realizar ações articuladas para promoção de saúde, proteção territorial e processos educativos junto aos povos indígenas de recente contato Ações articuladas realizadas 10 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatórios de ações realizadas CO P I R C CG I I R C * . 19 Manifestação técnica conclusiva em processos do componente indígena do licenciamento ambiental Informação Técnica e/ou Ofício 100 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Informação concluída e/ou Ofício assinado COEP, COTRAM, COMCA, SELIS, SELID e CGLIC CG L I C * . 20 Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado . 21 Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado . 22 Realizar ações de fiscalização, prevenção e informação territorial Terras Indígenas contempladas 50 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas contempladas CG M T CG M T * . 23 Descentralizar o limite orçamentário no ciclo Limite orçamentário descentralizado 0,85 Percentual Limite Orçamentário descentralizado às Unidades 30/06/2023 Percentual do Limite Orçamentário CG O F CG O F * . Executoras/Limite Orçamentário recebido . 24 Promover e fomentar espaços de discussão e participação para mulheres, jovens, crianças e anciãos indígenas discutirem ações contra violência, direito à convivência familiar Reuniões/encontros e Oficinas realizadas 8 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Relatórios de Atividade Executada CO G E N CG P C * . e comunitária e participação social, considerando as especificidades de cada povo, bem como suas formas de organização social . 25 Levantar e sistematizar os dados sobre guarda, tutela e adoção de crianças indígenas Relatórios 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de relatório CO G E N CG P C * . 26 Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado Revogado . 26A Apoiar projetos de valorização e revitalização de línguas indígenas Projetos apoiados 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de Atrividade Executada CO P E CG P C * . 26B Publicar livros didáticos e paradidáticos elaborados por povos indígenas Livros publicados 6 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Número de publicações CO P E CG P C * . 27 Realizar reuniões de alinhamento estratégico e promoção dos direitos sociais junto às Coordenações Regionais Alinhamento estratégico e promoção dos direitos sociais alcançada 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de reuniões CG P D S CG P D S * . 28 Realizar a gestão dos contratos da CG R L Gestão dos Contratos realizada 0,80 Percentual (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de contratos geridos COA L CG R L * . 29 Reduzir o estoque de bens inservíveis existentes no âmbito da Funai-Sede Baixa de 50% dos bens patrimoniais inservíveis 0,50 Percentual (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de itens em estoque reduzidos C CO M P CG R L * . 30 Comprovar a participação em ações de capacitação (eventos presenciais ou EaD), relacionadas à área de atuação Servidores capacitados 20 Horas (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de horas de capacitação C CO M P CG R L * . 31 Elaborar minuta do Plano Diretor de Tecnologia (PDTIC) Minuta do PDTIC elaborada 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Minuta do PDTIC CGT I C CGT I C * . 32 Elaborar minuta da Política de Segurança da Informação (POSIC) Minuta da POSIC elaborada 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Minuta do POSIC CGT I C CGT I C * . 33 Promover a execução de 50% atividades relacionadas aos Plano de Trabalho da CGETNO e CGGAM para o exercício 2022/2023, Promoção ao Relatórios a serem apresentados 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI S EG AT , NUETGA , SEDISC, CR e C TLs CR Alto Purus * . Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-APur, considerando a continuidade das ações