DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alimentos (PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o PAA ou PNAE apoiados/acompanhados agricultura familiar para o PAA ou PNAE . 35 Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei Indígenas atendidos/orientados 2.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC, DIT, SEAD e CTLs CR Alto Solimões * . 36 Monitorar e Fiscalizar Terras Indígenas subordinadas à CR-ANP Terras Indígena monitoradas e/ou fiscalizadas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de Atividade Executada S EG AT CR Amapá e Norte do Pará * . 37 Elaborar Plano de Trabalho anual de acessibilidade aos direitos sociais e de cidadania, encaminhá- Plano de Trabalho elaborado e realização de Plano de Trabalho elaborado e 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de atividade executada SEDISC CR Amapá e Norte do Pará * . lo para aprovação da CGPDS e CGPC, e executar as atividades relacionadas ao plano realização de atividades vinculadas ao plano atividades vinculadas ao plano . 38 Atender indígenas para aquisição de benefícios da assistência e previdência social Indígenas atendidos 150 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de atividade executada SEDISC CR Amapá e Norte do Pará * . 39 Realizar atividades de monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-ATO Atividades de monitoramento territorial e ambiental em Terras Indígenas realizadas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividades de monitoramento territorial e ambiental SEGAT e CTLs CR Araguaia Tocantins * . 40 Realizar atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial de Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-BSF Atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial realizadas 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Baixo São Francisco * . 41 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos por lei Indígenas atendidos/salário maternidade/aposentadoria/etc. 1.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Baixo São Francisco * . 42 Realizar processos de licitação/dispensa para novas contratações Contratação e compras/aquisições diversas 20 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Número de aquisições realizadas SEAD e SEPLAN CR Baixo São Francisco * . 43 Realizar atividades de monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR Baixo Tocantins Monitoramento territorial e ambiental realizado 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de monitoramentos territoriais e ambientais S EG AT CR Baixo Tocantins * . 44 Implementar sistemas de irrigação em lavouras de café nas Terras Indígenas Roosevelt e Sete de Setembro Projetos implementados 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e Relatórios de Atividades Executadas SEGAT e CTLs CR Cacoal * . 45 Realizar preparação de solo para plantio de roças tradicionais, para atender um total de 30 famílias indígenas das TIs Sete de Setembro, Roosevelt, Parque do Aripuanã, Kwazá do Rio São Pedro Áreas preparadas 30 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT e CTLs CR Cacoal . 46 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 150 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Campo Grande * . 47 Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; Atividades realizadas (aquisição de insumos e maquinários, ações de fiscalização, 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividades SEGAT e CTLs CR Campo Grande * . e/ou Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-GPV encaminhamento de processos referentes a demandas fundiárias) . 48 Realizar empenhos de despesas administrativas e respectivos pagamentos Empenhos e paga- mentos efetuados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) 20 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de empenhos e pagamentos realizados SEPLAN CR Campo Grande * . 49 Realizar licitações ou dispensa de licitações de aquisições ou prestação de serviços Licitações ou dispensas de licitações realizadas 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações e dispensas de licitação S EA D CR Campo Grande * . 50 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Centro Leste do Pará * . 51 Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou Ações relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações SEGAT e CTLs CR Centro Leste do Pará * . Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-CLPA jurisdicionadas à CR-CLPA realizadas . 52 Realizar fiscalização/monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-CGB Fiscalização/monitoramento ambiental e territorial realizado 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Cuiabá * . 53 Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas jurisdicionados à CR-CGB Cestas básicas de alimentos distribuídas 2.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEDISC, DIT e C TLs CR Cuiabá * . 54 Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei mediante atendimento/orientação pela CR e CTLs Indígenas atendidos/orientados 30 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Cuiabá * . 55 Realizar processos de licitação/dispensa para novas contratações Contratação e compras/aquisições diversas 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de roças apoiados SEAD e SEPLAN CR Cuiabá * . 56 Entregar cestas de alimentos às famílias indígenas residentes em terras indígenas (reservas, aldeias e/ou acampamentos) na área de respon- sabilidade administrativa da CR-DOU Cestas de alimentos entregues 13.200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimento SEDISC e DIT CR Dourados * . 57 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Guajará- Mirim * . 58 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 100 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Guarapuava * . 59 Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou Atividades realizadas (aquisição de insumos, ações de fiscalização, ações de 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações SEGAT e CTLs CR Guarapuava * . Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-GPV reavivamento de limites, encaminhamento de processos referentes a demandas fundiárias) . 60 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 100 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Interior Sul *