DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações S EA D CR Interior Sul * . 64 Realizar ações de Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas Igarapé Lourdes, Zoró, Rio Branco, Uru-Eu-Wau-Wau, Karitiana e Ka r i p u n a Aquisição de insumos e apoio logístico p/ fomentar o extrativismo de produtos não 300 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de famílias atendidas SEGAT, DIT e C TLs CR Ji-Paraná * . madeireiros (Castanha do Brasil e Açaí) . 65 Realizar operações de monitoramento territorial nas Terras Indígenas circunscritas à área de jurisdição da CR-JPA Relatório de Atividade Executada 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de Atividade Executada apresentado S EG AT CR João Pessoa * . 66 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos em Lei Indígenas atendidos/orientados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC CR João Pessoa * . 67 Realizar atividades de monitoramento ambiental e territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-KSPA Atividades de monitoramento territorial e ambiental em Terras Indígenas realizadas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividades de monitoramento territorial e ambiental S EG AT CR Kayapó Sul do Pará * . 68 Realizar atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial de Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-JUR Atividades de fiscalização/monitoramento ambiental e territorial realizadas 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas SEGAT e CTLs CR Juruá * . 69 Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas jurisdicionados à CR-JUR Cestas de alimentos distribuídas 2.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos DIT e CTLs CR Juruá * . 70 Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei Indígenas atendidos/orientados 30 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Juruá * . 71 Elaborar e executar Plano de Trabalhos ligados à CGETNO Apoio ao Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações de Et n o d e s e n v o l v i m e n t o SEGAT e CTLs CR Litoral Sudeste * . 72 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos em Lei Indígenas atendidos/orientados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Litoral Sudeste * . 73 Realizar processos licitatórios para atender as necessidades da CR-LIS e CTLs jurisdicionadas Contratos vigentes 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 SEI SEAD e DIT CR Litoral Sul * . 74 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos em Lei CEAR, outros 80 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de documentos gerados no SEI SEDISC, CTL Humaitá I, II, III e IV CR Madeira * . 75 Elaborar Planos de Trabalho (Etnodesenvolvimento e Proteção Territorial) Planos de Trabalho elaborados 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de documentos gerados no SEI SEDISC, CTLs Humaitá I, II, III e IV CR Madeira * . 76 Realizar licitações ou dispensa de licitações de aquisições ou prestação de serviços Licitações ou dispensas de licitações realizadas 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações e dispensas de licitações SEAD, SEPLAN, DIT CR Madeira * . 77 Realizar empenhos de despesas administrativas e respectivos pagamentos Empenhos e pagamentos efetuados no SIAFI 20 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de empenhos e pagamentos SEAD e SEPLAN CR Madeira * . 78 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos em lei Indígenas atendidos/orientados 500 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos/orientações SEDISC e CTLs CR Manaus * . 79 Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou Atividades realizadas 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Relatório de Atividade Executada apresentado SEGAT e CTLs CR Manaus * . Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-MAO . 80 Realizar processos de licitação para novas contratações Contratos assinados 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de contratos licitatórios DIT e SEAD CR Manaus * . 81 Realizar atividades de proteção territorial ou de Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-MA Atividades de proteção territorial ou de Etnodesenvolvimento realizadas 4 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Terras Indígenas atendidas SEGAT e CTLs CR Maranhão * . 82 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Médio Purus * . 83 Realizar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento; e/ou Gestão Ambiental e Territorial; e/ou Monitoramento Territorial; e/ou Atividades realizadas (ações de fiscalização, ações de reavivamento de 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações realizadas SEGAT e CTLs CR Médio Purus * . Reivindicações e Regularização Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-MPur limites, encaminhamento de processos referentes a demandas fundiárias) . 84 Realizar licitações e/ou dispensas de licitações de aquisições ou prestação de serviços Licitações ou dispensas de licitações realizadas 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações e dispensas de licitações S EA D CR Médio Purus * . 85 Realizar diagnóstico situacional do povo indígena Maxakali nas políticas de Educação, Saúde, Direitos Sociais e Previdenciários, Etnoambiental e da infraestrutura das CTLs que os atendem Diagnóstico situacional realizado 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Relatório de diagnóstico SEDISC, SEGAT, DIT, SEAD e SEPLAN CR Minas Gerais e Espírito Santo * . 86 Apoiar projetos/ações/atividades de Promoção dos Direitos Sociais, Cidadania ou Culturais 02 ações 02 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEDISC e CTLs CR Nordeste I * . 87 Promover atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- NE-I At i v i d a d e s 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos/documentos SEI SEGAT e CTLs CR Nordeste I * . 88 Apoiar o acesso dos indígenas aos direitos sociais e previdenciários garantidos em Lei Indígenas atendidos/orientados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos/orientações SEDISC e CTLs CR Nordeste II * . 89 Executar atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento, à Gestão Ambiental e Territorial e/ou Monitoramento Territorial e/ou Reivindicações e Regularização Atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento, à Gestão Ambiental e 01 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Relatório de Atividade Executada SEGAT e CTLs CR Nordeste II * . Fundiárias em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-NE-II Territorial e/ou Monitoramento Territorial e/ou Reivindicações e . Regularização Fundiárias em Terras Indígenas executadas