DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC CR Norte do Mato Grosso * . 93 Elaborar Planos de Trabalho de Proteção Territorial (PTPT) em Terras Indígenas e/ou aldeias jurisdicionadas à CR-PFD PTPT elaborado 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de PTPT S EG AT CR Passo Fundo * . 94 Elaborar Plano de Trabalho para atividades de promoção ao Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas jurisdicionadas à CR-PFD Plano de Trabalho elaborado 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Plano de Trabalho S EG AT CR Passo Fundo * . 95 Apoiar o acesso de indígenas à documentação previdenciária Atendimentos realizados 250 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos C TLs CR Passo Fundo * . 96 Viabilizar a entrega de cestas de alimentos aos povos indígenas jurisdicionados à CR-PP Cestas de alimentos entregues 5.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEAD, SEDISC, SEGAT, SEPLAN e CTLs CR Ponta Porã * . 97 Executar Plano de Trabalho referente ao Etnodesenvolvimento Plano de Trabalho executado 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Planos de Trabalho SEGAT e CTLs CR Ponta Porã * . 98 Regularizar os contratos de locação e/ou cedência de prédios que abrigam a CR-PP e as CTLs Contratos assinados e publicados 3 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de contratos SEAD, SEPLAN e DIT CR Ponta Porã * . 99 Promover atividades relacionadas à Promoção ao Etnodesenvolvimento nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- RC Relatórios apresentados 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT, DIT, CR e CTLs CR Ribeirão Cascalheira * . 100 Promover atividades de fortalecimento da cultura Xavante, nas comunidades indígenas de jurisdição da CR-RC Relatórios apresentados 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Processos e relatórios de atividades executadas no SEI SEGAT, CR e C TLs CR Ribeirão Cascalheira * . 101 Apoiar e acompanhar iniciativas de turismo sustentável envolvendo Terras Indígenas Iniciativas de turismo em organização ou execução em Terras Indígenas distintas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas SEGAT e CTLs CR Rio Negro * . apoiadas e acompanhadas . 102 Apoiar e promover o acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em comunidades de Terras Indígenas distintas Acesso ao PNAE em Terras Indígenas distintas, em São Gabriel da Cachoeira-AM, promovidos 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Informações Técnicas sobre o PNAE SEGAT e CTLs CR Rio Negro * . 103 Realizar atendimentos relacionados ao acesso à documentação civil e benefícios sociais, nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-RNG Atendimentos realizados 500 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de documentos emitidos SEDISC e CTLs CR Rio Negro * . 104 Entregar cestas de alimentos Cestas de alimentos entregues 11.904 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de cestas de alimentos SEDISC e CTLs CR Rio Negro * . 105 Realizar atividades de monitoramento e fiscalização em Terras Indígenas Atividades de monitoramento e fiscalização em Terras Indígenas realizadas 5 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atividade S EG AT CR Roraima * . 106 Apoiar o acesso de indígenas aos direitos sociais e previdenciários Indígenas Atendidos 500 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas C TLs CR Roraima * . 107 Elaborar Planos de Trabalho (Etnodesenvolvimento e Proteção Territorial) Planos de Trabalho elaborados 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Registro SEI DIT, SEGAT e C TLs CR Sul da Bahia * . 108 Realizar atendimentos sociais e previdenciários CEAR e outros 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de documentos gerados no SEI SEDISC e CTLs CR Sul da Bahia * . 109 Realizar ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-TPJ Ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas realizadas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas S EG AT CR Tapajós * . 110 Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei Indígenas atendidos/orientados 1.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Tapajós * . 111 Apoiar o acesso de indígenas à documentação civil e previdência social Atendimentos realizados 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de atendimentos SEDISC e CTLs CR Vale do Javari * . 112 Apoiar participação de indígenas nas chamadas públicas para aquisição de merenda escolar regionalizada, atividade relacionada à Promoção ao Et n o d e s e n v o l v i m e n t o Atividades realizadas (levantamento da produção agrícola, Oficinas de formação, 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações SEGAT, SEDISC e CTLs CR Vale do Javari * . reuniões junto as Prefeituras, IDAM, Associações e Aldeias Indígenas) . 113 Apoiar projeto de manejo de lago Oficinas e relatório 1 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações realizadas SEGAT e CTL CR Vale do Javari * . 114 Realizar empenhos de despesas administrativas e respectivos pagamentos Empenhos e Pagamentos efetuados no SIAFI 20 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de Empenhos e Pagamentos SEPLAN CR Vale do Javari * . 115 Realizar licitações ou dispensas de licitações de aquisições ou prestação de serviços Licitações ou dispensas de licitações realizadas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de licitações e dispensas de licitações S EA D CR Vale do Javari * . 116 Realizar atendimentos relacionados ao acesso à documentação civil e benefícios sociais, nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR-XAV Atendimentos realizados 1.000 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de documentos emitidos SEDISC CR Xavante * . 117 Apoiar mobilizações comunitárias nas Terras Indígenas jurisdicionadas à CR- X AV Mobilizações comunitárias apoiadas 10 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de mobilizações comunitárias SEDISC CR Xavante * . 118 Apoiar roças familiares e comunitárias nas Terras Indígenas jurisdicionadas à C R - X AV Roças apoiadas 200 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de roças S EG AT CR Xavante * . 119 Elaborar e executar Planos de Trabalhos ligados à CGETNO Apoio à abertura de roças em Terras Indígenas 2 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de ações de Et n o d e s e n v o l v i m e n t o SEGAT e CTLs CR Xingu * . 120 Apoiar o acesso de indígenas a direitos sociais e previdenciários garantidos em lei Indígenas atendidos/orientados 100 Unidade (Quantidade Realizada/Quantidade Prevista) x 100 30/06/2023 Quantidade de indígenas SEDISC e CTLs CR Xingu *