DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 6657700103 31/05/2028 25351600723201213 0179166239

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA MÓDULO DE L- GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 649530037 31/05/2028 25351473379201771 0084622237

NESTLE BRASIL LTDA FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 659650015 31/05/2028 25351498166201267 0118838237 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 659650056 31/05/2028 25351407485201631 0109553233

PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME SOPINHA COM PEDACINHOS DE INHAME, FRANGO E ERVILHA 673750004 31/05/2028 25351352652201756 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.955, DE 1° DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 374823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ 25351.716339/2015-16 / 622740591 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 5084214/22-2

BRUNA HUFF MONDADORI / 40.005.660/0001-80 SOPINHA DE MANDIOCA, FRANGO E LEGUMES 25351.344810/2022-30 / 675760011 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 4635622/22-3

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0001-61 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROBIÓTICOS BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-07, LACTOBAC I L LU S ACIDOPHILUS NCFM, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-04, LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 E BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25004.260029/2010-35 / 470760368 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0219702/23-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROBIÓTICOS BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-07, LACTOBAC I L LU S ACIDOPHILUS NCFM, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-04, LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 E BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25004.260029/2010-35 / 470760368 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0529778/23-8

Danisco Brasil LTDA / 46.278.016/0003-23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.446131/2016-74 / 673660001 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0219699/23-2

EVERTIS BRASIL PLASTICOS S/A / 03.208.517/0001-69 FILME COEXTRUSADO DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MULTICAMADA USO ÚNICO 25351.152151/2023-98 / 676190001 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0247935/23-9

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.825980/2016-54 / 620479990 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 0336298/23-4 FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.825980/2016-54 / 620479990 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 0336248/23-7

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ , MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.045831/2023-56 / 659650174 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0072326/23-9 FARINHA DE CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM PROBIÓTICO B. LACTIS - AVEIA 25351.045498/2023-85 / 659650173 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0071959/23-8

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.160054/2021-15 / 663200025 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 0259141/23-2

SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 09.542.984/0001-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS MASTIGÁVEIS 25351.171703/2021-03 / 669690064 457 - Inclusão de Marca / 0435670/23-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.956, DE 1° DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 370123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.144218/2013-08 / 671700001 4106 - Extensão para registro único de embalagem PET-PCR / 4662437/22-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.957, DE 1° DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 366623 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79 FO S FO E T A N O L A M I N A 25351.121372/2022-33 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4300327/22-0

CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51 CURCUMA EM CAPSULAS 25351.600994/2022-23 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4989978/22-6 PSYLLIUM EM CAPSULAS 25351.601212/2022-73 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4990210/22-1

DANONE LTDA / 23.643.315/0001-52 LACTICASEIBACILLUS PARACASEI SUBSP. PARACASEI (CNCM I-1518 ) 25351.642489/2021-75 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4282091/21-5

INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 08.939.548/0001-03 BETAGLUCANA DE FUCOIDAN DE FUCUS VESICULOSUS, OBTIDA POR PROCESSO FERMENTATIVO COM BIFIDOBACTERIUM BREVE NCIBM 30180 25351.166475/2022-22 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4380539/22-9

SANDRO MERETTI DE OLIVEIRA-ME / 00.810.269/0001-33 ORA PRO NOBIS 25351.494815/2022-11 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2448899/22-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.958, DE 1° DE JUNHO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 366523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 SULFATO DE GLUCOSAMINA COM CLORETO DE POTÁSSIO 25351.732706/2021-18 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2653223/21-0