DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 carbonato de lítio 25351.086853/2015-66 10/2025 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220633/23-1 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119359/23-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220638/23-2 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119355/23-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220640/23-4 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119357/23-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2553574/22-9 (10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1663553/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666388/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305911/22-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666390/22-2 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305918/22-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666392/22-9 (11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 2305923/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666394/22-5 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305913/22-3 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666396/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305909/22-5 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666398/22-8 (11873 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão crítica de testes ou métodos - 2305925/22- 7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666400/22-3 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305915/22-0 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666402/22-0 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 2305921/22-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666404/22-6 (11876 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão crítica de testes ou métodos - 2305929/22- 0 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666406/22-2 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305906/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666408/22-9 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2304807/22-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666410/22-1 (10975 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 2298756/22-8 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666414/22-3 (11044 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do medicamento - 2298758/22-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666412/22-7 (11068 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 2298760/22-6 - 25992.012446/70) 1.0043.1166.020-5 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1166.021-3 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0043.1166.022-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0043.1166.023-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0043.1166.024-8 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 1.0043.1166.025-6 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.0043.1166.026-4 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 15 1.0043.1166.027-2 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 30 1.0043.1166.028-0 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 60 1.0043.1166.029-9 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 90 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220633/23-1 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119359/23-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220636/23-6 (11071 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento - 0119346/23-5 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220638/23-2 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119355/23-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0220640/23-4 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119357/23-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2553574/22-9 (10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1663553/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666388/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305911/22-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666390/22-2 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305918/22-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666392/22-9 (11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 2305923/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666394/22-5 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305913/22-3 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666396/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305909/22-5 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666398/22-8 (11873 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão crítica de testes ou métodos - 2305925/22- 7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666400/22-3 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305915/22-0 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666402/22-0 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 2305921/22-4 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666404/22-6 (11876 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão crítica de testes ou métodos - 2305929/22- 0 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666406/22-2 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305906/22-1 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666408/22-9 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2304807/22-7 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666410/22-1 (10975 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 2298756/22-8 - 25992.012446/70) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2666414/22-3 (11044 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do medicamento - 2298758/22-4 - 25992.012446/70) 1.0043.1166.003-5 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0043.1166.006-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0043.1166.015-9 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0043.1166.016-7 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 1.0043.1166.019-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 L E V E T I R AC E T A M SPARK 25351.111739/2021-20 10/2029 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4371422/21-6 1.0043.1383.009-4 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 1.0043.1383.010-8 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0043.1383.011-6 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0043.1383.012-4 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 1.0043.1383.013-2 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0043.1383.014-0 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0043.1383.015-9 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0043.1383.016-7 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 1.0043.1383.017-5 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 1.0043.1383.018-3 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0043.1383.019-1 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0043.1383.020-5 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 1.0043.1383.021-3 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0043.1383.022-1 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0043.1383.023-1 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0043.1383.024-8 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA ZINA 25351.192348/2007-40 02/2028 10946 RDC 73/2016 - SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 4611239/22- 1 11860 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4502966/22-1 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4502950/22-4 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4502957/22-1 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4502959/22-8 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4502988/22-1 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4503005/22-7 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 4503013/22-8 1.0043.0996.001-9 24 Meses 5,0 MG COM REV CT BL AL/AL X 4 1.0043.0996.002-7 24 Meses 5,0 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0043.0996.003-5 24 Meses 5,0 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0043.0996.004-3 24 Meses 5,0 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0043.0996.005-1 24 Meses 5,0 MG COM REV CT BL AL/AL X 21 L E V E T I R AC E T A M ANTARA 25351.430060/2019-12 08/2029 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4371424/21-2 (11115 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova concentração - 4042660/21-2 - 25351.733630/2017-61) 1.0043.1279.009-9 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15 1.0043.1279.010-2 24 Meses