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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 260

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500260 260 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.0372.0289.021-4 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0372.0289.022-2 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0372.0289.023-0 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0372.0289.024-9 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 CARBONATO DE LÍTIO CARLIT 25351.581090/2014-81 07/2025 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197304/23-5 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119357/23-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197319/23-3 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119355/23-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197355/23-0 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119359/23-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2531246/22-4 (10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1663553/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688778/22-9 (10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1663553/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688783/22-5 (10975 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 2298756/22-8 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688787/22-8 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2304807/22-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688789/22-4 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305906/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688791/22-6 (11873 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão crítica de testes ou métodos - 2305925/22- 7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688793/22-2 (11876 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão crítica de testes ou métodos - 2305929/22- 0 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688795/22-9 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305911/22-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688797/22-5 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305918/22-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688799/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305913/22-3 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689161/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305909/22-5 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689163/22-8 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305915/22-0 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689165/22-4 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 2305921/22-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689167/22-1 (11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 2305923/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688785/22-1 (11068 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 2298760/22-6 - 25992.012446/70) 1.0372.0250.017-3 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0372.0250.018-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15 1.0372.0250.019-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 1.0372.0250.020-3 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60 1.0372.0250.021-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 1.0372.0250.022-1 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 10 1.0372.0250.023-8 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 15 1.0372.0250.024-6 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 30 1.0372.0250.025-4 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 60 1.0372.0250.026-2 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL AL X 90 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197282/23-1 (11071 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento - 0119346/23-5 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197304/23-5 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119357/23-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197319/23-3 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119355/23-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0197355/23-0 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0119359/23-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2531246/22-4 (10993 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas - 1663553/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688778/22-9 (10975 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 2298756/22-8 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688783/22-5 (10975 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão maior de sulco de medicamento de liberação modificada - 2298756/22-8 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688787/22-8 (11859 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 2304807/22-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688789/22-4 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305906/22-1 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688791/22-6 (11873 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão crítica de testes ou métodos - 2305925/22- 7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688793/22-2 (11876 - RDC 73/2016 - NOVO - Exclusão crítica de testes ou métodos - 2305929/22- 0 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688795/22-9 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305911/22-7 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688797/22-5 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305918/22-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2688799/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305913/22-3 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689161/22-1 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305909/22-5 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689163/22-8 (11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 2305915/22-0 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689165/22-4 (11867 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 2305921/22-4 - 25992.012446/70) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2689167/22-1 (11870 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos - 2305923/22-1 - 25992.012446/70) 1.0372.0250.003-3 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0372.0250.006-8 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0372.0250.012-2 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0372.0250.013-0 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90 1.0372.0250.016-5 24 Meses 450 MG COM LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15


LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 dipirona monoidratada + CITRATO DE ORFENADRINA + CAFEÍNA ANIDRA SEDALEX 25000.021525/95-71 03/2027 10170 SIMILAR - ALTERAÇÃO MODERADA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO 2159596/16- 8 10202 SIMILAR - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE 2159568/16-2 10943 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 3123085/21- 7 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2245943/16-0 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 784591/11-0 1628 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 2159619/16-1 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 2159603/16-4 1.0370.0179.004-2 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 144 1.0370.0179.005-0 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 200 1.0370.0179.006-9 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240 1.0370.0179.007-7 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0370.0179.008-5 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 12 1.0370.0179.009-3 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 16 1.0370.0179.010-7 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20 1.0370.0179.017-4 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 12 1.0370.0179.018-2 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 16 1.0370.0179.019-0 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 1.0370.0179.020-4 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30 1.0370.0179.021-2 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 200 1.0370.0179.022-0 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 240 1.0370.0179.023-9 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 144 1.0370.0179.024-7 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 24 1.0370.0179.025-5 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 36 1.0370.0179.026-3 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50 1.0370.0179.027-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0370.0179.028-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100 1.0370.0179.029-8 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 220 1.0370.0179.030-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 288 1.0370.0179.031-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300 1.0370.0179.032-8 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 350 1.0370.0179.033-6 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 360 1.0370.0179.034-4 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 400 1.0370.0179.035-2 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 450 1.0370.0179.036-0 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 480 1.0370.0179.037-9 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 1.0370.0179.038-7 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.0370.0179.039-5 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 24 1.0370.0179.040-9 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 36 1.0370.0179.041-7 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 50 1.0370.0179.042-5 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 60 1.0370.0179.043-3 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 100 1.0370.0179.044-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 220 1.0370.0179.045-1 24 Meses (300 + 35 + 50) MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 288 1.0370.0179.046-8 24 Meses