DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo de prestação de serviços considerados essenciais.

Parágrafo único: o disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores públicos que desempenham suas funções: I – em regime de plantão; II – em regime de escala

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira Código Identificador:58F8DCD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.23.01-PMI-SECULT. OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ARRAIA DO POVO 2023, 7ª EDIÇÃO, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JUNHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: ARTE ENTRETENIMENTO LTDA, vencedora do ITEM(NS), que pagará à CONTRATANTE pelo objeto do contrato, o valor global, pela maior oferta, na ordem de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), onde a contratada não receberá qualquer tipo de remuneração direta oriunda dos cofres públicos municipais pelos serviços objeto desta licitação, ou pela prestação de serviços correlatos.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.

Iguatu-CE, 02 de junho de 2023 Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:087098BA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2023.06.02.01-PMI-SECULT

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. A Ordenadora de Despesa, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARTE ENTRETENIMENTO LTDA, com sede à Rua Advogado Francisco Novais, nº. 190, bairro: CAJAZEIRAS, CEP: 60.864-365, cidade: Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.885.447/0001-28, neste ato, representado pelo Srº. Sergio Theophilo Soares, daqui por diante denominado de contratada, de acordo com o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.23.01-PMI-SECULT, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ARRAIA DO POVO 2023, 7ª EDIÇÃO, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JUNHO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global a ser pago a contratada pela maior oferta, na ordem de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de julho de 2023. Data de Assinatura: 02/06/2023. Da fonte de recursos: Os recursos orçamentários e financeiros serão provenientes de créditos monetários depósitos em conta do município pela pessoa jurídica ARTE ENTRETENIMENTO LTDA, não acorrentando ônus para o órgão municipal, assim, não há necessidade de classificação orçamentária da despesa. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos - Ordenadora de Despesa, Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.

Iguatu (CE), 02 de junho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:74886606

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo: DL-2023.06.01.02-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado da CAF – Central de Assistência Farmacêutica de Iguatu-Ce, onde o endereço da localização do imóvel é na Rua Treze de Maio, nº 1100, Centro, Iguatu-CE. Locadora: Almeri Alves de Oliveira, inscrita no CPF 169.357.563-91. Valor Global: R$ 55.896,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas formas e condições previstas na Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.303.0006.2.025. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatário: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal. Em 05 de junho de 2023. Iguatu- Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0A6C51BE

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Convocação. Dispensa de Licitação n° 2023.06.01.02– PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado da CAF – Central de Assistência Farmacêutica de Iguatu, onde o endereço da localização do imóvel é na Rua Treze de Maio, nº 1100, Centro, Iguatu-Ce. A Secretária de Saúde CONVOCA a pessoa física Almeri Alves de Oliveira, inscrita no CPF 169.357.563-91, no prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura de Termo de Contrato. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 05 de junho de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:192AB99A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.05.24.01-SAAE. Objeto: Contratação de prestação de serviço laboratorial de análises físicas, químicas e microbiológicas em amostras de água superficial e subterrânea de corpos hídricos (bruto e tratado) e em amostras de efluente sanitário (bruto e tratado). O edital e seus anexos, poderão ser