DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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(Representante Legal)da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.

Mombaça-CE, em 04 de maio de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201FINA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil), com o valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2023 e término em 04 de maio de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA MARLY DE AQUINO (Representante Legal)da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.

Mombaça-CE, em 04 de maio de 2023.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:45A36679

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25052301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25052301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGAS, ACESSÓRIOS E LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.00/ 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.005,00 (cento e noventa e dois mil e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HERCULANO FAGUNDES NOBRE (Titular) da empresa OXIGÊNIO PADRE CICERO EIRELI.

MOMBAÇA - CE, 25 de maio de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3A79BB76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05062301SEAD EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05062301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0501.04.122.00042.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 674,04 (seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

MOMBAÇA - CE, 05 de junho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:62525AA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 002/2023 - SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (COMPLEMENTAR), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DO VEÍCULO VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE: 28.140,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA, CEARÁ, 05 DE JUNHO DE 2023. ALINE BRITO NOBRE, PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova