DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.025,42. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21441.000136/2022-14 - Contrato Nº 28380341/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Instituto para Qualificação e Inserção Profissional- IJOVEM CNPJ Nº 15.401.674/0001- 75. Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional do Ceará - SUREG/CE, Fundamento Legal: inciso III do artigo 416 e arts 461, 462, observados os reqisitos do art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC. Vigência: 12 meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5(cinco) anos. Da assinatura: 30.05.2023. Dotação Orçamentária: PTRES: 225313 - N. Despesa: 33.90.37 - Fonte de Recurso:1050000052. Empenho:2023NE000340 - Assinam: Pela Contratante: Priscila Araujo Lopes, Superintendente Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Iara de Castro Melo Andrade Leite - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000053/2019-43. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 05.149.280/0001-18, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual e alteração subjetiva contratual. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2023NE000205, Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: ADMIN UN. Data da Assinatura: 05/06/2023. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e |PAU LO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOSÉ CARLOS COSTA VARGAS, Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 34/2023 e Solicitação de Contratação nº 017478 do Departamento Administrativo. Partes: CEASAMINAS e AVANCE ATIVO IMOBILIZADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração da política de controle dos ativos imobilizados da Ceasaminas. O curso será ministrado presencialmente na unidade de Contagem e virtual nas demais unidades, a ser ministrado para os empregados/gestores. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União-DOU. Valor: R$49.800,00. Data da assinatura: 17.05.2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 013/19-2120-2303-04-030-20-1 ao Contrato nº 013/19- 2120-1907-04-030-20-1. Processo nº 013/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2019. Objeto: Contratação para Prestação de serviços de Fornecimento de Vale Transporte (Item 2). Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, a atualização dos valores mensal e global do período contratual e a atualização da garantia contratual. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Valor total aproximado de R$ 1.134.456,99 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/05/2023. AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 Processo: nº 085/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . No dia 30/05/2023, a autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, decidiu: 1) Homologar e adjudicar o objeto da licitação, pelo critério de maior preço ofertado por item, à licitante Aline Belão Maciel Fukuda, CPF nº 360.XXX.828-61, para o item 97 Pavilhão Outros Sala 3B no valor proposto de R$ 1.650,00; 2) Cancelar a homologação dos itens 45, 54 e 89, publicada no D.O.U. de 28/12/2022 - Seção 3 - página 51; 3) Retornar para a fase de julgamento das propostas; 4) Convocar os licitantes remanescentes dos itens supracitados para convalidação das propostas comerciais. Fica agendada sessão para o dia 12/06/2023, às 09h30. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930147/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASSOCIACAO UNIAO SANTA CRUZ, CNPJ nº 13501507000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 324.559,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/06/2022 a 24/09/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS - Secretario de Inclusão Socioeconômica CCE 1.17 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D I R E T O R I A - E X EC U T I V A DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 21/2023 - Darionildo da Silva Sampaio, Ex-Prefeito Municipal de Senador La Rocque/MA, Ofício nº 1323/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI n° 13732209, processo nº 71000.008697/2022-29. Brasília-DF, 5 de junho de 2023. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 1/2023, de 02/06/2023. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.893.631/0001-09. Signatários: Pela CEDENTE, seu Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria n° 2.333, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, na Edição 78, Seção 2, de 25 de abril de 2023, Carteira de Identidade n° 576, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, CPF/MF n° .178.202-, pela CESSIONÁRIA, sua Prefeita, a Senhora RAÍSSA DA SILVA PAES, portadora do Registro Geral n° 1047, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, e CPF n° .697.222-. Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, de um imóvel que possui área construída de 1.948,80 m², sendo largura de 23,20 m², comprimento de 84,00 m² e altura de 6m, situado nas dependências do imóvel de propriedade da CEDENTE, localizado na Avenida Av. Antônio Corrêa da Costa, n° 4772, CEP: 76850-000, Bairro Dez de Abril, em Guajará-Mirim/RO. Processo Administrativo n° 52710.000820/2022-11. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 02.450.409/0001-35, como CONCESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 7/2023/SPR/SUFRAMA, de 01/06/2023, conforme Documento_SEI nº 1650743, pertinente ao lote de terras nº 15-C-10, com área de 9.000,00 m2, localizado na Av. Flamboyant (esquina com Rua Tento), s/nº, Gleba D2-I - Bairro Distrito Industrial II, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.001641/2023-73. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Ministério dos Humanos e da Cidadania - MDHC, vem por meio deste EDITAL, NOTIFICAR a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 06.350.074/0001-34, quanto a abertura do Processo Administrativo Sancionador nº 00135.213755/2022-61, relativo a apuração de possíveis infrações administrativas ocorridas no bojo do Contrato nº 04/2018. Assim, tendo em vista que a Área Responsável/Demandante, Coordenação Geral de Logística-COLOG, não obteve êxito com a notificação pessoal e postal do representante legal da demandada, consoante atestam os Comprovantes devolvidos pela ECT (SEI nº 3539725 e 3539723), fica a empresa, RDJ ASSESSORIA E GESTÂO EMPRESARIAL EIRELI, NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, em face da aplicação da sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 27.488,90 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Desde já, informa-se da concessão de vistas do processo administrativo e/ou documentos correlatos à empresa, por meio dos E-mails: [email protected] e [email protected]., para, querendo, e por igual período, apresentar a competente defesa prévia requerendo o que entender de direito. Por oportuno, informa-se o nome da autoridade signatária. Brasília, 2 de junho de 2023. SANDRA YOKO SATO Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração I SPOA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 1, de 05 de maio de 2023 de Convocação para a eleição das organizações da sociedade civil, de âmbito nacional e com desenvolvimento de ações relacionada à promoção e à defesa dos direitos da pessoa idosa para compor o CNDPI no biênio 2023-2025, tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto 11.483, de 6 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União-DOU em 06/04/2023 - Edição: 67-B, Seção: 1 - Extra B, Página: 12 e Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União-DOU em: 05/05/2023 | Edição: 85 | Seção: 3 | Página: 31 Onde se lê o cronograma lá descrito no item 12.1, leia-se: . Ação Data . Período de requerimento de inscrição das entidades da sociedade civil, https://sndh.mdh.gov.br De 10/05 a 14/06/2023