DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, inclusive gás refrigerante específico, aparelhos de ar condicionados, tipi split e acj e bebedouros d'água tipo gelágua, da Administração do Porto de MAC E I Ó, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 20/06/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 5 de junho de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO CODERN/APMC Nº 1035/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1001995. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de BALANÇA RODOVIÁRIA para o Porto de Maceió, conforme especificações constantes Termo de Referência e anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2023. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 21/06/2023, às 10hs00min e 10hs15min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected] Maceió/AL, 5 de junho de 2023. EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 50905.000044/2020-76. Pregão Nº 6/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.518.211/0001-83 - VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA . Objeto: Reajuste do valor do Contrato no percentual de 5,45% a contar de 01/01/2023, na forma da cláusula décima primeira. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.182.387,48. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877.570,61. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1327/2021, a contar de 27 de abril de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08744.000545/2021-67. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI. CONTRATADO (A): WALCILEY OLIVEIRA DUARTE. SIGNÁTÁRIO: RICARDO S A L LU M FREIRE, pelo (a) contratante. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1221/2021, a contar de 26 de maio de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 186, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO. CONTRATADO (A): PEDRO COSTA MACIEL. SIGNÁTÁRIO: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1259/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): RAIDELSON DA SILVA SANTIAGO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante RAIDELSON DA SILVA SAN T I AG O pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 851/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALTEMIR DUARTE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ALTEMIR DUARTE LIMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 948/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDSON OLÍVIO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante EDSON OLÍVIO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 551/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JHONATHAS SANTOS FERREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JHONATHAS SANTOS FERREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 891/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELEN MARCIA DIAS BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ELEN MARCIA DIAS BATISTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 575/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOÃO PEREIRA DA SILVA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JOÃO PEREIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 929/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): WELLINGTON OLIVEIRA ROSA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante WELLINGTON OLIVEIRA ROSA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 893/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): LUCAS FERNANDES SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante LUCAS FERNANDES SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 569/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JUNIOR DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JUNIOR DOS SANTOS SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 668/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): GABRIEL DANTAS DE CARVALHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante GABRIEL DANTAS DE CARVALHO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1366/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JESSICA COSTA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JESSICA COSTA RAMOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 779/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ROSEANE MORAIS CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ROSEANE MORAIS CUNHA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1359/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ADELSON SOUSA DA CUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ADELSON SOUSA DA CUNHA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1356/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): MARCIANA MELQUIOR DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante MARCIANA MELQUIOR DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 777/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1365/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): AGNES ISABELLE DEMÉTRIO FERNANDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante AGNES ISABELLE DEMÉTRIO FERNANDES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 797/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOEL MORENO DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante JOEL MORENO DE ALMEIDA pelo (a) contratado (a).