DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1255/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DEIZELENE AREDES RIBEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante DEIZELENE AREDES RIBEIRO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1048/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): NORMA DAV I DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante NORMA DAVI DA SILVA pelo (a) contratado (a). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 194006 Nº Processo: 08769.004680/2022-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e corretiva,em atendimento as necessidades da coordenação regional de manaus, coordenações técnicas locais vinculadas e da coordenação da frente de proteção etnoambiental waimiri atroari e em todo território nacional, e também a órgãos pertencentes a administração pública dos entes federados atuantes junto aos povos indígenas e organizações indígenas, desde que estejam envolvidas em atividades coordenadas diretamente pela cr-mao.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.466.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194033 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 08743.000066/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 155/2021 tem por objeto prorrogar o contrato por mais por mais 12 (doze) meses, para atender a frota de veículos da funai - cr-ato - uasg 194033.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.748,74. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194046 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08122.000674/2020-91. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194067 Número do Contrato: 248/2021. Nº Processo: 08789.000180/2020-73. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento em sentido amplo (repactuação e reajuste) dos preços do contrato n.º 248/2021 (sei! n.º 3375420), celebrado em 27 de agosto de 2021, com vigência de 01/09/2022 a 01/09/2023.. Valor do Apostilamento: R$ 11.116,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.571,80. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 08786.000185/2022-98. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, nos termos do anexo vii-f da in 5/2017, e dos acórdãos tcu nº 1904/2007 plenário e nº 1.186/2017 plenário.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.384,80. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 08786.000401/2022-03. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACA O. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 211/2012 repactuação tem previsão na cláusula 6º do contrato, o valor do presente apostilamento é de R$ 28.736,44 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 1º/03/2023 a 14/09/2023;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.449,96. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA DA SILVA SOARES Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/06/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 46/2023 - COFL - SRNE/SRNE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Superintendência Regional Nordeste em Recife, torna público que necessita locar, pelo prazo de 24 ( vinte e quatro) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 631 m² e no máximo 796 m², preferencialmente térreo, localizado no município de Recife, bairros Pina ou Boa Viagem, para a instalação dos serviços de Agência da Previdência Social. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As dúvidas e os atendimentos presenciais para esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. As propostas deverão ser entregues pelos endereços eletrônicos citados ou na sede da Gerência Executiva do INSS em Recife, Av. Mário Melo, 343, setor de Protocolo, CEP 50.040-010, até as 16 horas do dia 28/07/2023, preferencialmente em mídia digital. O modelo da Minuta de Contrato a ser lavrado está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a- informacao/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social comprovante de residência, Declaração atualizada de que não existem débitos em relação ao imóvel: água/esgoto, luz, IPTU, taxa de coleta de lixo e taxas condominiais, se houver, Certidão atualizada do Inteiro Teor da Matrícula do Imóvel, livre de qualquer ônus. Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo Instituto. Todas as benfeitorias necessárias para instalação dos requisitos ficarão a cargo do proprietário do imóvel. As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para concretização da locação serão consideradas no Laudo de Avaliação. Requisitos que o prédio deve conter ou ser adaptado a eles, de acordo com leiaute fornecido pelo INSS: - Localização em região de fácil acesso ao público e com boa infraestrutura urbana; - Adequado às normas vigentes de acessibilidade - NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016 e com pavimentos das calçadas e meios-fios íntegros e em atendimento às normas de acessibilidade, inclusive com relação ao rebaixamento de meios-fios para acesso de cadeirantes e piso tátil direcional e de alerta. Havendo mais de um pavimento, deverá dispor de transporte vertical; - Entrada de energia devidamente dimensionada para atendimento às cargas elétricas para implantação da unidade; - Sistemas de iluminação em conformidade com as normas vigentes; - Instalação de pontos de tomadas elétricas elétricas e rede de pontos lógicos de acordo com as normas vigentes e capaz de atender a todos os postos de trabalho; - Instalação de salas de perícia médica com lavatórios; - Reservatório de água deverá atender o número de servidores lotados, bem como a população atendida pela unidade; - Divisão dos ambientes conforme leiaute fornecido pelo INSS. No caso de necessidade de uso de divisórias, estas poderão ser do tipo colmeia, de acordo com leiaute disponibilizado pelo INSS; - Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros em dia. O imóvel ofertado passará por análise da equipe técnica para verificar se o espaço ofertado permitirá a instalação de leiaute apropriado para o perfeito funcionamento da unidade. As benfeitorias e adequações realizadas no imóvel para concretização da locação serão consideradas no Laudo de Avaliação. Recife, 25 de maio de 2023. JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística