DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO ROBERTO PERIM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aviso de Anulação, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2023, Seção 3, página 146, onde se lê: "resolve declarar a nulidade do contrato administrativo PP-915/2018, constante do Processo 50607.000233/2012-01", leia-se: "resolve declarar a nulidade do Edital nº. 163/2014-07 e do contrato administrativo PP- 915/2018, constantes do Processo 50607.000233/2012-01". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 390071 Nº Processo: 50008000041202307 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de cargas por via terrestre com sistema direto e exclusivo (porta-a- porta), para atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Nota Técnica 21 (Nº SEI 14421289) Declaração de Dispensa em 08/05/2023. JOSE RODOLFO DE MORAIS. Coordenador de Administração e Finanças Substituto. Ratificação em 09/05/2023. GUSTAVO DEFILIPPO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 15.060,00. CNPJ CONTRATADA : 14.030.606/0001-84 SE TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA. (SIDEC - 05/06/2023) 390071-39252-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: EDRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.276.273/0001-51, pelo valor Negociado: R$ 2.771.583,9100 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) Processo: 50600.040930/2022-29 CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 293/2021. Nº Processo: 50612.002473/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, bem como adequação do cronograma físico-financeiro, sem reflexo financeiro. Vigência: 21/06/2021 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.415.092,04. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 174/2017. Nº Processo: 50600.028721/2014-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 152/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, que tem como objeto a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas ambientais e elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da br-163/364-mt, incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa. Fica prorrogado os prazos de vigência e de execução por mais um período de 6 (seis) meses consecutivos, passando o final do prazo de vigência para a data de 25/03/2024 e o prazo de execução para a data de 25/12/2023. Prazo da Vigência Contratual Atualizado: 26/09/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.247.522,15. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 719/2017. Nº Processo: 50611.004324/2016-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 216/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 10.441.611/0001-29 - TRIER ENGENHARIA S/A. Objeto: Aditivo de alteração de quantitativo com reflexo financeiro, devido à 1ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato, que tem como objeto a elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de restauração da rodovia br-364/mt lote 21, trecho: entr. Mt-100(a) (div go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174 (b) (div mt/ro); sub-trecho: entr. Mt- 100(a) (div go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-461 (a); segmento: km 0,00 ao km 1,50 (pista dupla) km 1,50 ao km 112,90 (pista simples); extensão: 114,40 km; código snv: snv 2016- 364bmt0590 - 364bmt0620. Em razão da 1ª RPFO o valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 77.899.997,66 passa a ser fixado em R$ 86.452.062,95, devido ao acréscimo decorrente do reflexo financeiro no valor de R$ 8.552.065,29. Vigência Contratual: 25/10/2017 a 23/10/2023. Valor Total a PI Atualizado do Contrato: R$ 86.452.062,95. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 126/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50611000118202312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr.BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-461(A) - Entr. BR-163(A), Segmento: km 112,90 ao km 201,27, Extensão: 88,37 km, Código SNV : 364BMT0625 - 364BMT0645 (Versão 202204A), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIDEC - 05/06/2023) 393020-39252-2023NE080000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 127/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - 02.955.426/0001-24. Valor global da proposta: R$39.280.085,79. A analise da proposta de preços e dos documentos de habilitação estao disponiveis para consulta no Portal de Licitações do DNIT. MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 393020-39252-2023NE080000