DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600135 135 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001360202151. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento dos serviços necessários à execução da obra de construção de ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí e seus acessos na BR-472/RS, inclusive a supervisão e a implementação de programas ambientais e apoio aos serviços de desapropriação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 05/06/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 358/22-07 - UASG 393019 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A - CNPJ 33.146.648/0001-20, no valor de R$ 26.314.217,59 (vinte e seis milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos). Processo Administrativo: 50607. FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 979/2018. Nº Processo: 50622.001667/2018-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 278/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇ ÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00979/2018- 00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS DE PEDESTRES DA RODOVIA BR-364/RO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI) - FIM PISTA DUPLA (UNIR), SEGMENTO: KM 693,10 AO KM 724,10, EXTENSÃO: 31,00 KM; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI. Vigência: 02/06/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009001227202284 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único). PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 390070-39252-2023NE111111 AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 390070 No Aviso de Penalidade do Contrato nº 26 00714/2020 publicado no DOU nº 103 de 31.05.2023, seção 3, página 131. Onde se lê: (...) considerando o Processo n° 50009.000049/2020-11 e Processo n° 50009.001137/2021-11. Leia-se: (...) considerando o Processo n° 50009.000937/2022-97. ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS Superintendente Regional Substituta no Estado de Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-021/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 125+978m e km 126+420 m, km 126+220m e km 126+420m, km 124+381m e km 125+523m, km 123+755m e km 125+401, e ocupação transversal no km 126+420m, km 126+418m, km 125+978m, km 125+523m, km 124+381m, km 124+496m, km 124+336m, km 123+755m, perfazendo uma área total de 2.384,16 m², no município de Lontras/SC. PROCESSO Nº: 50616.001902/2021-36. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616003440202272. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação da Rodovia BR-280/SC, Trecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - DIV SC/PR (PORTO UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA) (ENTR R MAL.DEODORO), Subtrecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - ENTR R. FRANCISCO MEES (CORUPÁ), Segmento: km 0,70 - km 74,58, Extensão: 73,88 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIASGnet - 05/06/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000636202335 . Objeto: Realização de inscrição no 64º Congresso Brasileiro do Concreto, a ser realizado na Cidade de Florianópolis/SC entre os dias 18 a 21 de outubro de 2023. A organização do evento está a cargo da Instituto Brasileiro do Concreto IBRACON. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, para esta despesa, é Inexigível a licitação nos termos do Artigo. 25, inciso II. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR. Chefe do Seconf - Ac. Ratificação em 02/06/2023. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES. Superintendente Regional Dnit/acre. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : 43.367.754/0001-97 INSTITUTO BRASILEIRO DO CONCRETO. (SIDEC - 05/06/2023) 390084-39252-2023NE000001 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.102849/2022-49. Pregão Nº 2/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A . Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional rodoviário local, interestadual e intermunicipal de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da infra s.a., compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, transporte, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo os meios de transporte rodoviários necessários para a execução do serviço, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, e condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 427.983,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 898706/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 274.683,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.493,67, Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO LIMA COSTA, CPF nº .532.036-*, Convenente: JOAO CIDINEI DA SILVA, CPF nº .958.519-*. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável (is) CPF / CNPJ Convênio Projeto Motivo da Notificação Notificado (s) . Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE 13.128.798/0025-70 633809/2009 Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE (13.128.798/0025-70) Irregularidades na Prestação de contas Não procurado . Elber Andrade Batalha de Goes 574.417.585-72 633809/2009 Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe - SETUR/SE (13.128.798/0025-70) Irregularidades na Prestação de contas Endereço insuficiente Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012. MARCELO LIMA COSTA