DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO MOTA MEIRA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 05/06/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CANCELAMENTO Referência: PGEA - 1.32.000.000693/2021-12 - DESPACHO DECISÓRIO 6/2023 SE/PRRR - PR- RR-00014377/2023. O Sr. IGOR JOSÉ BARBOSA D. LOPES, Secretário Estadual da PR-RR, decide pelo CANCELAMENTO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços Nº 16/2021, registrada no Pregão eletrônico SRP nº 01/2021, e do contrato firmado pela Nota de Empenho 57/2021 SEOF/PRRR com a empresa T. C. C. DE A. FERREIRA, CNPJ: 32.010.011/0001-49. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Alvo Terceirização em Serviços Especializados Ltda, CNPJ 22.698.394/0001-36; Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, passando a constar a denominação da Contratada para Alvo Terceirização em Serviços Especializados Ltda; Alteração da Cláusula Sexta - Das Especificações dos Serviços, no inciso I - Sede PRT04 do item 3, fica readequado os quantitativos de materiais de higienização e equipamentos; Alteração da Cláusula Sétima - Do valor e da Forma de Pagamento: a partir de 13/05/2023, altera o valor mensal da prestação de serviços para R$ 34.528,93; a partir de 06/06/2023, o valor mensal da prestação de serviços passa para R$ 31.133,53; e o valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 373.602,36; Alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$ 18.680,12; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de dia 06/06/2023; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 05/06/2023; Pela Contratante: Rafael Foresti Pego, Procurador-Chefe; Pela Contratada: Rafael de Oliveira Santos, Representante-Legal; PGEA nº 20.02.0400.0000577/2023-67. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200089 Nº Processo: PGEA 227/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de materiais elétricos (refletores, pilhas, lâmpadas, etc.), e material de proteção (máscara descartável). para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, o licitan-te deverá obedecer a esta última.. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 200089-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200089 Nº Processo: PGEA 226/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de gêneros alimentícios (café, açúcar, chás, etc.) e materiais de manutenção de bens imóveis/instalações (assento, ducha, torneira, silicone, etc., para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/06/2023) 200089-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS (PGEA 20.02.2000.0000805/2022-81) A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, através do Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos órgãos da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de TRANSFERENCIA EXTERNA (SOMENTE ÓRGÃOS DA UNIÃO). O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria. Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser obtida no link: https://link.mpt.mp.br/4YhdkfG. ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 002/2023 (8319473). Processo: 20.02.2100.0000050/2023-48. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Companhia Energética do RN. CNPJ 08.324.196/0001-81. Objeto: fornecimento de energia elétrica à PRT21. Natureza de Despesa 339039 e 339047. Notas de Empenhos 2023NE000066 e 2023NE000067, de 22/03/2023. Valor mensal estimado R$ 16.000,000. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2028. Assinam em 29/05/2023, Luis Fabiano Pereira, pela contratante, e José Júlio Melo Machado, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio 05/2011. Celebrantes: PRT21 e UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ 24.365.710/0001-83. Proc. 455.2017.21.900/3. Obj. Prorroga a vigência do convênio 05/2011 até 02/06/2026. Assinam, em 01/06/2023, Luis Fabiano Pereira, Procurador-Chefe PRT21; Elda Silva do Nascimento Melo, Pro-Reitora UFRN. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 17/2022. Processo: 20.02.2200.0000209/2023-75. Contratada: E.F.S. Matos Locação de Equipamentos LTDA. CNPJ 46.099.623/0001-64. Objeto: Acréscimo de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, por demanda, na sede da PRT22ª Região e em seu Núcleo Administrativo, em Teresina/PI. Reajuste em R$ 1.000,00 mensais no valor contratado. Assinam: Edno Carvalho Moura, Procurador-Chefe da PRT 22ª, matrícula n° 811-7, Portaria n.º 1.305, de 28/09/2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pag. 60, do dia 30/09/2021, pela contratante e Edna Francisca Silva Matos, CPF n° 015.510.053-01, pela contratada, em 02/06/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 003.465/2022-5. Objeto: Contratação de serviços de implementação e modernização do sistema de monitoramento e automação do TCU, em Brasília/DF. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 30001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 741/2023-TCU/SEPROC, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processo TC 005.839/2016-5 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a USINA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.520.843/0001-93, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2522/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 16/11/2022, proferido no processo TC 005.839/2016-5, por meio do qual o Tribunal conheceu dos embargos de declaração opostos contra o Acórdão 532/2022-TCU-Plenário, e, no mérito, rejeitou-os. Fica a USINA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME NOTIFICADA, ainda, do Acórdão 2005/2022-TCU-Plenário, sessão de 31/8/2022, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União apreciou, igualmente, em sede de recurso, o processo acima indicado. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234 ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08162.000015/2021-60. Dispensa Nº 266/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, a serem executados na sede da defensoria pública da união em são luís/ma, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 98.862,02. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).