DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 136/2020. Nº Processo: 08038.044803/2020-11. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.191,64. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08038002689202213. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de mobílias, bagagens e volumes em geral, assim como mobílias e bagagens de servidores removidos, para atendimento das necessidades da DPU em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 290002-00001-2023NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038000937202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para a Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, com vigência de 12 (doze) meses, respeitada a vigência máxima decenal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de seguro contra incêndio, explosão de qualquer natureza, fumaça, danos elétricos, vendaval, impacto de veículos terrestres, roubo e furto para imóvel da Câmara dos Deputados, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 05/06/2023) 010001-10001-2023NE000291 EDITAL Nº 1/23 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCURSO "EU E A LEI" DA RÁDIO CÂMARA E DO PLENARINHO OBJETO Seleção de obras radiofônicas produzidas por/ou com a participação de crianças e jovens de 10 a 18 anos incompletos para veiculação no programa "15 minutos de Cidadania", da Rádio Câmara, com o intuito de incentivar e valorizar a produção infantojuvenil de obras radiofônicas com temática relacionada às leis que regem o País e seu impacto na vida de crianças e adolescentes. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO "EU E A LEI" DA RÁDIO CÂMARA E PLENARINHO torna público que modificou o Edital do Concurso n. 1/2023 em epígrafe, alterando-se, com base no art.21, § 4º da Lei nº 8.666/93, parte final, o prazo para as inscrições. EDITAL DE RETIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES: endereço eletrônico: bit.ly/radio100anos JÚLIA MACEDO DE ALMEIDA E CASTRO Presidente da Comissão Especial de Licitação SENADO FEDERAL EDITAL Nº 1/2023 - ILB/SF SELEÇÃO DE DISCENTES ÀS VAGAS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PODER LEGISLATIVO E DIREITO PARLAMENTAR (EDIÇÃO 2023) P R EÂ M B U LO O INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB), no uso de suas atribuições e com fundamento no credenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação Nº 96, de 07 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2013, e no recredenciamento estabelecido por meio da Portaria do Ministério da Educação Nº 721, de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo dos discentes e preenchimento de vagas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar (PLDP - Edição 2023), em regime presencial e EAD, e estabelece normas relativas à sua realização, regidas pelo presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O curso será realizado pelo ILB, nos termos do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF - Conforme Ato da Comissão Diretora n° 14/2022 e atualizações), do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do ILB (Anexo I deste Edital) e do Projeto Pedagógico do Curso (Anexo II deste Edital). 1.2 O curso possui um total de 45 (quarenta e cinco) vagas. 1.3 As vagas serão preenchidas observando-se a ordem de classificação dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros, conforme as condições estabelecidas neste Edital, assim distribuídas: I - Servidores efetivos e comissionados do Senado Federal, 41 (quarenta e uma) vagas; II - Servidores efetivos e comissionados de órgãos parceiros, 4 (quatro) vagas. 1.3.1 As vagas poderão ser redistribuídas entre Senado Federal e órgãos parceiros, a qualquer tempo, inclusive no período de inscrições, em caso de não preenchimento das respectivas cotas. 1.4 O curso terá carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula para a realização das disciplinas e 60 (sessenta) horas-aula para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 1.5 Os dias e os horários de realização do curso serão, semanalmente, às segundas e sextas-feiras, das 8h às 12h, e, às quintas-feiras, das 18h às 22h. 1.6 O curso será ofertado com disciplinas na modalidade presencial e com componentes curriculares na modalidade EAD, por meio do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Saberes e de plataforma de videoconferência. 1.7 O ILB emitirá e registrará os certificados de conclusão de curso, em atendimento à Portaria do Ministério da Educação Nº 721, de 27 de julho de 2018, publicada no DOU de 30 de julho de 2018. 1.8 O processo seletivo será realizado de acordo com o seguinte cronograma: . ITEM ETAPA DAT A HORÁRIO . I Publicação do Edital 06/06/2023 Até as 23h59 . II Inscrição dos candidatos do Senado Federal e de órgãos parceiros 30 (trinta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I) A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo . III Homologação das inscrições e divulgação da data e local da prova discursiva Até 40 (quarenta) dias corridos a contar da data seguinte à de publicação do Edital (item I) Até as 23h59 . IV Aplicação da prova discursiva No mínimo, 7 (sete) dias corridos a contar da data seguinte à de homologação das inscrições (item III) Três horas de duração, em turno vespertino . V Divulgação do resultado preliminar da prova discursiva, da declaração de propósito e do currículo acadêmico/profissional Até 15 (quinze) dias corridos a contar da data seguinte à de aplicação da prova discursiva (item IV) Até as 23h59 . VI Recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva, da declaração de propósito e do currículo acadêmico/profissional 5 (cinco) dias úteis a contar da data seguinte à de divulgação do resultado preliminar (item V) A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo . VII Divulgação do resultado final da prova discursiva, da declaração de propósito e do currículo acadêmico/profissional Até 15 (quinze) dias corridos a contar da data seguinte à do fechamento do prazo para recurso (item VI) Até as 23h59 . VIII Período para matrículas 10 (dez) dias úteis a contar da data seguinte à da divulgação do resultado final (item VIII) A partir das 00h01 do primeiro dia até as 23h59 do último dia do prazo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 290002-00001-2023NE000008