DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAZEM SABER que de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2023 (Id 0726618), aprovada por intermédio da ATA da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do período Janeiro/2006 a Dezembro/2017, da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 124 processos oriundos da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão armazenados em 45 caixas, correspondentes a 6,3 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 03/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 5 de junho de 2023. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA EDITAL DE CIÊNCIA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2023 (Id 0726592), aprovada por intermédio da ATA da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do período Janeiro/2008 a Dezembro/2017, da 6ª Zona Eleitoral - Santana. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. EDITAL DE CIÊNCIA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2023- TRE/AP PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2023 (Id 0725947), aprovada por intermédio da ATA da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do período Janeiro/2011 a Dezembro/2017, da 2ª Zona Eleitoral - Macapá. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 1880 processos oriundos da 2ª Zona Eleitoral - Macapá armazenados em 245 caixas, correspondentes a 34,3 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 01/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias Macapá-AP, 5 de junho de 2023. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0003321-52.2023.6.05.8000. OBJETO: serviços técnicos especializados na área de engenharia e/ou arquitetura para manutenção corretiva de imóveis no interior do Estado da Bahia, localizados na região identificada como Área 1, tendo como sede o município de Feira de Santana. FAVORECIDO: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.90.39.16; Ação 02.122.0033.20GP.0029 VALOR TOTAL: R$ 281.605,80. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 01/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa JEFERSON SILVA NASCIMENTO 85942044503, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Jeferson Silva Nascimento, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 8 Fornecimento e instalação de PELÍCULAS autocolante jateada 100 49,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ALEXANDRE FREIRE, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Alexandre Freire, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 14 Cadeado Marca / Modelo: Triangle / Cadeado 50 mm 100 22,90 . 15 Cadeado Marca / Modelo: Triangle / Cadeado 20 mm 100 10,90 Finalidade: Eliminação de 221 processos oriundos da 6ª Zona Eleitoral - Santana armazenados em 289 caixas, correspondentes a 40,46 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 02/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 5 de junho de 2023. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa BRENO SOUSA DE SANTANA 08329226506, CNPJ nº: 31.163.042/0001-77, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 0016704-34.2022.6.05.8000, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços n. 66/2022, especificamente sobre a aquisição dos itens 5 e 8, da referida ata (guardanapo de papel e cesto para lixo em plástico, respectivamente). Restaram frustradas as tentativas de notificação por via postal, por comunicações enviadas via correspondência eletrônica, em e-mail registrado pela empresa, bem como por aplicativo de mensagens whatsapp. Assim, fica a mencionada empresa NOTIFIC A DA para retirar o material acima descrito no prazo máximo 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, sob pena caracterizar o seu abandono, nos termos do disposto no artigo 1.275, III, do Código Civil, e de este ser incorporado ao patrimônio do TRE- BA, encaminhado a outros órgãos da Administração Pública ou, ainda, doado nos termos do disposto no Decreto nº 9.373/2018. Salvador, 5 de junho de 2023. DANIELLY REGINA DE CARVALHO Coordenadora da coordenadoria de gestão de aquisições, licitações e contratos do tre-ba TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 55737820226088000. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) centrais de alarme com teclados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/06/2023) 70015-00001-2023NE000156