DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 03252.2023-9. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Objeto: Treinamento do Sistema Compras Contratos, no período de 26 a 30 junho de 2023 - Favorecido: GLEICE DE SOUZA SILVA - CNPJ nº 30.135.801/0001-25. Valor: R$ 36.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE- MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23 .0.000002412-0. Leis n.º 8.112/90 e 14.131/2021; o Decreto Federal nº 8.690/2016. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 46.241.852/0001-71 - COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Objeto: Estabelecer condições e critérios a serem observados para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos concedidos pela instituição a pensionistas e servidores ativos e inativos do quadro de pessoal permanente do TRE-GO, todos, para fins deste instrumento, doravante denominados servidores. Fundamento Legal: Lei nº 8.112/90, da Lei n.º 14.131, de 30 de março de 2021, da Instrução Normativa TSE nº 5/2017 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI nº 01501.2023-0. Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023. OBJETO: pagamento de DAM referente à taxa de fiscalização e funcionamento (Alvará Municipal 2023) para funcionamento do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Rondonópolis/MT. FAVORECIDO: Município de Rondonópolis/MT - CNPJ nº - 03.347.101/0001-21. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PTRES: 167806 - Elemento de Despesa: 339047.10 - PI: ADM TRIBUT. UGR: 070296. Valor: R$ 729,07 Autorização: Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em Substituição; Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4309.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000421. Favorecido: CIANO PRES E N T ES LTDA - CNPJ Nº 29.657.759/0001-23. OBJETO: Aquisição de material para conservação de imóveis, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 28/2022, resultante do Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 19.920,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 5244.2022-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000404. Favorecido: GATTI QUIMICA LTDA - CNPJ Nº 3.887.864/0001-65. OBJETO: Aquisição de álcool etílico hidratado graduação 70% (líquido), galão (5L), por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 33/2022, resultante do Pregão nº 31/2021. Valor: R$ 3.720,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4140.2023-5. Nota de Empenho Nº 2023NE000408. Favorecido: 2 CLICK SOLU CO ES LTDA - CNPJ Nº 9.583.781/0001-69. OBJETO: Aquisição de álcool etílico hidratado graduação 70% e água sanitária, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 32/2022, resultante do Pregão nº 31/2021. Valor: R$ 2.544,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão n.º 15/2023. Objeto: Fornecimento de conjuntos de lixeiras com cinco recipientes para coleta seletiva (papel, vidro, metal, plástico e orgânico) com suporte para áreas externas, a serem entregues nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul localizados na sede (Campo Grande/MS). Proc. Adm. n.º 0005814-75.2021.6.12.8000. Item 01 - Melhor Classificada: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO Empréstimo de Urnas Eletrônicas Processo nº 0006567-34.2023.6.13.8000; Termo de Cessão de Empréstimo de Urnas Eletrônicas s/n°; Contratada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET; Vigência: 16/06/2023 a 24/07/2023; Objeto: cessão, a título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação, de 56 (cinquenta e seis) urnas eletrônicas modelo 2015, 35 (trinta e cinco) cabinas de votação, 76 (setenta e seis) flashes card com capacidade de 512mb e 76 (setenta e seis) mídias de resultado com capacidade de 512mb, para utilização em eleições não oficiais; Fundamento Legal: Resolução nº 22.685/07 do Tribunal Superior Eleitoral, na Resolução nº 745/09 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e, no que couber, nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93.; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto pelo TRE-MG e Flávio Antônio dos Santos - Diretor-Geral, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0005452-48.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no° 23/2023. Credenciado: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001- 76. Credenciada: Cassandra Regina de Amorim Pamplona, CPF: 212.073.052-00. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 02/06/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciado; Cassandra Regina de Amorim Pamplona, pela credenciada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão informatizada da frota de veículos do TRE- PA, bem como demais veículos autorizados pelo Tribunal, mediante a utilização de cartões eletrônico-magnéticos, com aplicação de desconto sobre o total consumido, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30), com o valor global de R$ 1.063.772,88. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa COMERCIAL PRIME EIRELI, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0020562-18.2019.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações contidas na Ordem de Fornecimento nº 29/2020, originária da Ata de Registro de Preços nº 50/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2019. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE000317, emitida em 01/06/2023. Processo SEI nº 0015398- 67.2022.6.18.8000. CONTRATADA: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 26.145.027/0001-66. OBJETO: Aquisição de CARTUCHO DE FITA PADRÃO LTO (ULTRIUM) 8 ACOMPANHANDO ETIQUETA DE CÓDIGO DE BARRAS PARA IDENTIFICAÇÃO, Marca: FUJI FILM, 50 unidades, através da Ata de Registro de Preços nº 33/2022. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 20.662,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão (Lei 10.520, art. 1º). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 27/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de guilhotina elétrica, firmado entre o TRE-RS e a empresa JP Comercio e Serviços de Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Paulo Lima Arias. Proc. SEI n. 0009023-71.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-6-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 10/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 98ª ZE, em Garibaldi-RS, firmado entre o TRE-RS e a Mitra Diocesana de Caxias do Sul. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Vitor Hugo Debiasi. Proc. SEI n. 0002432-93.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-6-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2022.0.000052934-7. O Sr. Diretor-Geral em exercício, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 8/2023, destinado à contratação de empresa prestadora do serviço de operador de copiadora (escâner), pelo período de 36 meses, sendo vencedora para o item único a licitante REAL JG FACILITIES LTDA, pelo valor de R$ 894.998,16. ALEXANDER MORAES ROCHA