DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 TObjeto: Aquisição de

materiais do tipo ferramentas. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes GGV COMERCIAL LTDA para os itens 2 a 5 e FERGAVI COMERAL LTDA para o item 6. O item 1 foi cancelado por não restarem propostas válidas ão Paulo, 05 de junho de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WAGN Equipe de Apoio (SIDEC - 05/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao acordo de cooperação 004/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NOVA SUPERAÇÃO. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir as cláusulas décima quarta e décima quinta ao acordo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula nona do acordo inicial c/c artigo 55 da lei 13.019/2014. d)Prorrogação: de 14/06/2023 a 14/06/2028. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 02/06/2023. h) PA: 0008653/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao acordo de cooperação 003/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES ECOLIMPO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir as cláusulas décima quarta e décima quinta ao acordo inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula nona do acordo inicial c/c artigo 55 da lei 13.019/2014. d)Prorrogação: de 14/06/2023 a 14/06/2028. e)Vigência: a partir da assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 02/06/2023. h) PA: 0008653/2018. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Débito A Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, no uso de suas atribuições e tendo em vista as informações constantes no Processo SEI 0021520/2019, NOTIFICA, pelo presente aviso, a empresa D&P Alimentação Ltda, a qual encontra-se em local incerto e não sabido, por não ter dado ciência quanto à cobrança de seu débito, para, a partir da publicação desta notificação, ter ciência do valor de sua dívida com este TJDFT, bem como da necessidade de recolhimento do débito no prazo de 30 dias, ressaltando que a não quitação do valor devido no prazo estipulado ocasionará a inscrição de seu débito em Dívida Ativa da União, em cumprimento ao Artigo 22 do Decreto-Lei N. 147, de 3/2/1967. Brasília, 5 de junho de 2023 MARCELO DIOGO CORREIA FARIAS Coordenador de Gestão Imobiliária e Conservação Predial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 25.564/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 7 (Diadema, Guarujá, Mogi das Cruzes e Santos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CNPJ 26.989.715/0034-70 e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA - CNPJ 04.641.376/0001-36. OBJETO: Implementação de políticas de administração de justiça voltadas p/ a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 21.143/2023. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 19/11/2020, renovável por quantas vezes as instituições assim acordarem DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020. SIGNATÁRIOS: Jose Murilo De Morais (pelo TRT3), Dr. Arlélio de Carvalho Lage (pelo MPT) e Leonardo Rocha Pena (pelo Supermercados BH). 20CN045 - e-PAD 21.143/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CNPJ 26.989.715/0034-70 e SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA - CNPJ 04.641.376/0001-36. OBJETO: Implementação de políticas de administração de justiça voltadas p/ a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 e Processo e-PAD 21.192/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Mohallem e Fernando Luiz, Gonçalves Rios Neto, Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo TRT3), Arlélio de Carvalho Lage e (pela PRT-3) e Leonardo Rocha Pena (pelo Supermercados BH). 22CN056 - e- PAD 21.192/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0034-70 e BRF/SA - CNPJ 01.838.723/0001- 27. OBJETO: Implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 21.320/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Mohallem e Fernando Luiz, Gonçalves Rios Neto, Antônio Gomes de Vasconcelos (pelo TRT3), Arlélio de Carvalho Lage e (pela PRT- 3) e Bruno Machado Ferla (pela BRF S.A). 22CN057 - e-PAD 21.320/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - CNPJ 26.989.715/0034-70 e BRF/SA - CNPJ 01.838.723/0001- 27. OBJETO: Implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 21.391/2023. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 28/06/2021, renovável quantas vezes as instituições assim acordarem. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. SIGNATÁRIOS: Jose Murilo de Morais e Maristela Iris da Silva Malheiros (pelo TRT3) e Bruno Machado Ferla (pelo pela BRF S.A). 21CN050 - e-PAD 21.391/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TR A BA L H O da TERCEIRA REGIÃO-TRT 3ª Região, inscrito no CNPJ no. 10 298 583/0001-41; TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cnpj no. 21 154 554/0001-13 e outros. OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL para continuidade da implementação do PROGRAMA JUSTIÇA RESTAURATIVA nas escolas públicas das redes municipal e estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 4583/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTÔNIO MOHALLEN (pelo TRT-3ª. Região) e JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO (pelo TJMG) e outros. 23CN011 - e-PAD 4585/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nº Processo: 21.337/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de kit de lanches, itens alimentícios (doces) e a prestação de serviços de Coquetel, todos para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, conforme especificações, quantidades, condições e prazos definido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17:59. Endereço: Rua Desembargador Drumond, 41 - 4º andar - Belo Horizonte/MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 13h e sessão de lances 13h30 no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 5 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos