DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. José Adilço de Souza, pela locadora. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 03/2023, relativo à contratação de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n. 61.074.175/0001-38. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 PROCESSO: 7939/2022. OBJETO: Contratação dos serviços de lavagem e higienização de reservatórios de água e sucção de fossas de redes de esgotos domésticas nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas no interior do Estado da Bahia. ABERTURA: 20 de junho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 5 de junho de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: HCC PROJETOS ELÉTRICOS S/A. OBJETO: Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede do tipo ON-GRID, em unidades judiciárias/administrativas do TRT6. PROADs n.º 8.718/2023 (Alteração), 12.892/2022 (Acompanhamento) FUNDAMENTO NORMATIVO: Art. 57, §1º, II, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: nova prorrogação do contrato por um período de mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05.06.2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: não houve geração de despesa. VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Contratada, o Sr. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 21/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 04.331.090/0001-54. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Itens 01, 02 e 03. Valor Total da Ata: R$32.900,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Maria Norma Abud de Araújo, pelo fornecedor, em 05/06/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 23/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda.. CNPJ: 24.287.206/0001-56. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Itens 05 e 06. Valor Total da Ata: R$54.100,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Alex Cardoso, pelo fornecedor, em 05/06/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 22/23. Proad 1155/2023. Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 09.056.231/0001-91. Objeto: eventual aquisição de mobiliário - Item 04. Valor Total da Ata: R$18.900,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT-7 nº 12/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Maria Heliane Batista Bessa, pelo fornecedor, em 05/06/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Proad nº 5272/2019. Contratada: MAKRO ELEVADORES LTDA - ME. CNPJ: 25.530.946/0001-90 Objeto: Prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor global anual para R$ 83.248,08. Fund. Legal: Art.57, parágrafo 4º e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Elane Cristina Rodrigues Brandão, pela contratada, em 29.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 2943/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 56, nº 111, 2º semestre do ano de 2023, sendo o serviço de natureza comum, pois atende aos padrões usuais de mercado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 49/2023 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 026/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 026/2022; Processo PROAD TRT8 nº 3348/2021; Assinatura: 24 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 52/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 21/2018; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Claro S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 08/6/2023 ate 07/12/23; Processo TRT8 nº 4161/2017; Assinatura: 30 de maio de 2023; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrês Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e, os Srs. Nerwton Cunha da Costa e Edilson Ramos Pereira Filho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Construtora Costa Melo Ltda., CNPJ 37.634.870/0001-22. Objeto: contratação de serviço de substituição da cobertura, reparos em esquadrias de alumínio, pinturas, adequações de segurança, de sustentabilidade e de acessibilidade e serviços complementares no Fórum Trabalhista de Maringá. Valor total: R$ 1.573.974,63. Vigência: 267 dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 01/06/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 1364/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante, e César Gondim Melo - Diretor Técnico, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0001743-97.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo manutenção e fornecimento de insumos, para atender ao Ed. Sede do TRT 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00370/2023. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte fluvial, para atender as operações da justiça itinerante da vara do trabalho de itacoatiara/am, para realização de audiências, objetivando o transporte de servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de urucurituba e nova olinda do norte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: realização do curso de REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS - Ouvidoria, para 25 alunos, no formato telepresencial, pela plataforma ZOOM, com carga horária de 11 horas, no período de 11 a 18 de setembro de 2023. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: OLÍVIA ROCHA FREITAS ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Processo: 493/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 29.5.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesa da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 02.6.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11.