DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ nº 00.510.077/0001-01); Objeto:contratação de serviços de subscrição de 10 (dez) licenças Architecture Engineering & Construction - AEC Collection, da empresa Autodesk, para o Núcleo de Infraestrutura da Seção Judiciária de São Paulo - NUIN/SJSP;Vigência: pelo período de 37(trinta e sete) meses e 5 (cinco) dias; Valor Total: R$360.000,00; Procedimento Licitatório:PE017/2023; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, o Decreto nº 7.746/12, a Resolução nº 477/18 do CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Renata Paula de Souza Leal, Procuradora. Processo nº 0012260-74.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.815.10.23, firmado em 18/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:2 A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.832.260/0001-40); Objeto:contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não recicláveis, enquadrados na Classe IIA - Não inertes da norma NBR-10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, atendendo às localidades de São Paulo e Guarulhos;Vigência: pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de 26/05/23; Valor Total: R$89.910,00; Procedimento Licitatório:PE004/2023; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Diretor/Proprietário. Processo nº 0037883-46.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.817.10.23, firmado em 12/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); Objeto:contratação de Serviço de acesso IP do tipo banda larga, em fibra óptica, para conexão de sites da Seção Judiciária de São Paulo - SJSP à rede mundial de computadores - INTERNET por meio de link de 500 Mbps;Vigência: pelo período de 56 (cinqüenta e seis)meses e 4(quatro) dias, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$2.056.320,00; Procedimento Licitatório:PE052/2022 - item 2; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10, a Resolução nº 477/18 CJF, a IN nº 05/17 - MPDG, a Lei nº 8.248/91 e a IN SGD/ME nº 01/19; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Aquiles Alcantara Chan, Diretor de Vendas e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Gerente Sênior. Processo nº 0003280-07.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.819.10.23, firmado em 26/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Objeto: a realização de serviços de avaliação de imóveis urbanos de propriedade ou de interesse da Contratante localizados no Estado de São Paulo; Vigência: pelo período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Global: R$120.000,00; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:art. 25, II e art.13 da Lei nº 8.666/93,; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fabio William de Arruda Faria, Procurador. Processo nº 0000881-05.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.381.10.23, firmado em 12/05/23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ATENAS ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº 10.658.360/0001- 39); Objeto: a contratação de serviços de conservação e manutenção mensal e preventiva e corretiva em 01(um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de Bauru;Vigência: pelo período de 30(trinta) meses, a partir de 01/06/23; Valor Total: R$22.200,00; Procedimento Licitatório: PE006/2023; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13, a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012617-93.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.691.12.23 ao Contrato nº 04.691.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLARO S.A.(CNPJ nº 40.432.544/0001- 47);Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 12 (doze) meses;Fundamento Legal:artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93; Valor Total:R$11.016,36; Data da Assinatura: 16/05/23;Vigência:pelo período de 12 (doze) meses, de 18/05/23 a 17/05/24;Procedimento Licitatório: PE nº008/2018;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Claudiomira Cornélio Dias, Procuradora e Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador. Processo nº 0017671-40.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.692.18.23 ao Contrato nº 04.692.10.18; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CLARO S.A.(CNPJ nº 40.432.544/0001- 47);Objeto:prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses;Fundamento Legal:artigo 57, §4º Lei n° 8.666/93; ValorTotal:R$72.097,92; Data da Assinatura: 23/05/23;Vigência:pelo período de 12 (doze) meses, de 26/05/23 a 25/05/24; Procedimento Licitatório: PE nº007/2018;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Claudiomira Cornélio Dias, Procuradora e Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador. Processo nº 003039-04.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.777.13.23 ao Contrato nº 04.777.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MALBINI ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 18.452.065/0001-33);Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 14/03/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo, b)Prorrogação do prazo de execução por 75 (setenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura deste Termo Aditivo; ec) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 22/05/2023;Fundamento Legal:artigo 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93;Data da Assinatura: 19/05/23;Vigência: fica prorrogado até 18/11/2023; Procedimento Licitatório: PE nº061/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Maurício Albini, Proprietário. Processo nº 0013321-67.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.781.14.23 ao Contrato nº 04.781.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI(CNPJ nº14.914.101/0001-82);Objeto: 1) inclusão a partir de 24/05/2023,de novo local de prestação de serviços para atendimento das necessidades de limpeza do local, tendo em vista a inauguração da nova Sede do Fórum de São Vicente, localizada na Rua Antônio Emmerich, nº 1.238 -Quadra 12, Lote4, Vila São Jorge - São Vicente/SP, CEP:11370-000, prevista para o dia 05/06/2023, 2) a exclusão, a partir de 16/06/2023, do endereço atual de prestação de serviços, para o Fórum de São Vicente, localizado na Rua Benjamin Constant, 415 - Centro - São Vicente/SP, de forma a manter a salubridade e limpeza das dependências da atual sede de São Vicente até a entrega do imóvel;Fundamento Legal:artigo65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n° 8.666/93; Novo Valor Total:R$2.585.054,10;Data da Assinatura: 22/05/23;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº034/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Gustavo Melo de Souza, Administrador. Processo nº 0016701-98.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.789.12.23 ao Contrato nº 04.789.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.(CNPJ nº02.558.157/0001-62);Objeto: exclusão do item 30: Unidade SP - Anexo República do rol de localidades atendidas, a partir de 30/04/23;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 18/05/23;Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº019/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora. Processo nº 0002444-68.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.797.11.23 ao Contrato nº 04.797.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BECKER'S ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001- 76);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução por 130 (cento e trinta) dias corridos a partir de 04/06/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 130 (cento e trinta) dias corridos a partir de 01/11/2023;Fundamento Legal:artigo57,§1º, inciso II da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 25/05/23;Vigência: fica prorrogado até 10/03/2024; Procedimento Licitatório: PE nº016/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra Dislaine Becker, Sócia Administradora. Processo nº 0023449-83.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.801.11.23 ao Contrato nº 04.801.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FELIPE TELOKEN LTDA.(CNPJ nº 28.508.209/0001-80);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução do Contrato originário, por 45 (quarenta e cinco) dias,a contar de 17/05/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/08/2023;Fundamento Legal:artigo 57, §1º da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 15/05/23;Vigência: fica prorrogado até 14/10/23; Procedimento Licitatório: PE nº011/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Felipe Teloken, Sócio/Proprietário. Processo nº 0002194-06.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.082.11.23 ao Contrato nº 06.082.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38);Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução por 342 (trezentos e quarenta e dois) dias, contados a partir de 02/06/2023; b) Prorrogação do prazo de vigência por 447 (quatrocentos e quarenta e sete) dias, contados a partir de 02/06/2023;Fundamento Legal:artigo57, §1º, inciso II c/c o artigo 58, inciso I, ambos da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 30/05/23;Vigência:fica prorrogado até 22/08/24; Procedimento Licitatório: PE nº036/2019;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Fabio Augusto Kariya,Procurador e Sr. Osvaldo Dos Santos Gazola, Diretor de Operações Sul. Processo nº 0003038-19.2021.4.03.8001, Espécie: Termo Aditivo nº 06.095.14.23 ao Contrato nº 06.095.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MGA ENGENHARIA E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.(CNPJ nº 41.770.808/0001-35);Objeto: a) formalização do pedido de suspensão do prazo de execução por 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 04/01/23, cujo prazo finda-se em 01/09/23; b) prorrogação do prazo de vigência por 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 21/05/2023 ;Fundamento Legal:artigo 57, §1º, inciso III da Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 19/05/23;Vigência:fica prorrogado até 28/10/23; Procedimento Licitatório: PE nº033/2021;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani,Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Gustavo Henrique de Souza Dias, Sócio. Processo nº 0017334-17.2019.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.314.12.22 ao Contrato nº 08.314.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ORIONLTDA.(CNPJ nº 05.823.840/0001-78); Objeto: a formalização da supressão do Fórum Federal de Jundiaí, a partir de 12/11/22;Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 20/12/22; Novo Valor Mensal: R$2.190,00Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PEnº004/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Leandro Ferreira da Silva, Diretor Comercial. Processo nº 0010893-83.2020.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.330.13.23 ao Contrato nº 08.330.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ATLAS SHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0036-38); Objeto:a)A supressão de 02 (dois) elevadores do Contrato Originário a partir de 24/05/2023; b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário e de seus aditamentos pelo período de 20 (vinte) meses,a partir do dia 24/05/2023;Valor Total:R$12.474,40;Fundamento Legal:artigo57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 22/05/23; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses a partir de 24/05/23;Procedimento Licitatório: PE nº036/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Claudinei de Alcântara Silva, Procurador e Sr. André Balula Favarão, Procurador. Processo nº 0010894-68.2020.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.332.14.23 ao Contrato nº 08.332.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ATLAS SHINDLER LTDA.(CNPJ nº 00.028.986/0146-72); Objeto:aa prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 20 (vinte) meses; Valor Total:R$26.936,60;Fundamento Legal:artigo57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 15/05/23; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses a partir de 24/05/23;Procedimento Licitatório: PE nº036/2019; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende, Procuradora e Sr. Jorge Ricardo Cruz, Procurador. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0014230-46.2021.4.03.8001; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA CENTRAL DE COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE CAMPINAS E REGIÃO - RECICLAMP (CNPJ nº 10.613.317/0001-57);Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 10.261.10.23. OBJETO:a instituição de procedimentos de coleta e processamento para reciclagem de resíduos sólidos e material descartado pela Justiça Federal; FUNDAMENTO LEGAL: a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, do Decreto nº 10.936/22, a Lei nº 12.305/10, a Lei nº 14.133/21, a Recomendação CNJ nº 37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21 e as Resoluções Pres. TRF3 nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I; ASSINATURA: 17/05/23. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. ASSINAM: pela JUSTIÇA FEDERAL, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cooperativa, Sr. Valdecir Aparecido Viana, Diretor Presidente, Sra. Eliana Ribeiro Pereira, Diretora Tesoureira e Sra. Francisca Angela da Silva Eleotério, Diretora Secretária. Processo nº 0020470-17.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.262.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78 e CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CANCER VIDA DIVINA (CNPJ nº 05.248.144/0001-85).