DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público o deferimento do Incidente de Campanha autuado sob nº 04, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado por representante da Chapa 01 - "Juntos Somos Mais Fortes", Dr. Rodrigo Amorim de Oliveira Nunes, em face da Chapa 02 - "Mudança e Renovação", com aplicação da penalidade prevista no artigo 21, parágrafo 2º de cassação da chapa. Na forma do artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-14 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha autuado sob nº 02 e 03, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado por representante da Chapa 02 - "Mudança e Renovação", Oséas Florêncio de Moura Filho, em face da Chapa 01 - "Juntos Somos Mais Fortes". Na forma do artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-14 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11/2023. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Climatização em todas as áreas de Escritório, inclusive Plenário, e Auditório, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Novo Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 925168-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação 12/2022 - 1º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Lauro Pinheiro Advocacia (CNPJ nº 10.492.490/0002-25). Objeto: Alteração na Cláusula Primeira - Do Objeto, inclusão da alínea "m) Realizar o diagnóstico de aderência ao Acórdão TCU-Plenário nº 395/2023, especialmente sobre Transparência Ativa e Transparência Passiva; Elaborar um relatório/parecer conclusivo, que indique as providências que deverão ser tomadas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia; Orientar quanto à implementação das providências necessárias; Montar um cronograma executivo; Acompanhar os trabalhos corretivos, com apresentação de relatórios periódicos até a sua ultimação.", e Cláusula Quarta - Do pagamento, adicional mensal certo e ajustado de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) a partir de junho de 2023. Fundamento Legal: Leis nºs 14.039/2020 e 8.666/93. Data da assinatura: 01/06/2023. EDITAL ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS Nº 1/2022 O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público a eliminação da candidata abaixo relacionada, pelo não atendimento ao Edital de Convocação nº 01/2023, publicado no DOU dia 23 de maio de 2023 por manifestar, via e-mail, a intenção de não assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022. Eduarda Cristina Freire Cardoso - Analista Administrativo Financeiro - 3º lugar (Ampla Concorrência) Com a formalização da eliminação da candidata, o CFFa convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 10/2023 A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 01/2023, na modalidade menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza, nos termos do Edital de Licitação de Tomada de Preços n° 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para a empresa FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.606.573/0001- 33, pelo valor mensal de R$ 4.159,74 (quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro reais) e valor global de R$ 49.916,88 (quarenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 10/2023 Tendo em vista os documentos constantes do Processo Administrativo nº 10/2023, bem como analisando as decisões tomadas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) deste Conselho Federal, público o resultado final da análise dos Envelopes A (Documentos de Habilitação) e Envelopes B (Propostas de Preços) da licitação Tomada de Preços nº 01/2023, na modalidade menor preço, com a finalidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza: GEBRIM CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.083.263/0001- 44, inabilitada conforme Ata de Abertura do Processo Licitatório, apensada às folhas 275 a 276, e Resposta ao Recurso Administrativo, apensada às folhas 416 a 419; FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.606.573/0001-33, habilitada, valor da proposta de R$ 49.916,88 (quarenta e nove mil, novecentos e dezesseis e oitenta e oito reais); VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 01.708.458/0001-62, habilitada, valor da proposta de R$ 55.466,57 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete reais). Concedido prazo para interposição de recurso na fase de habilitação, conforme previsto no Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 01/2023, item 14.2.1, houve interposição de recurso por parte da empresa GEBRIM CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA , conforme documento apensado às folhas 401 a 408, decidindo a CPC pelo não provimento do recurso, conforme documento apensado às folhas n° 416 a 419, decisão ratificada pela autoridade competente, conforme documento apensado à folha 420. Concedido prazo para interposição de recurso na fase de julgamento da proposta de preço, conforme previsto no Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 01/2023, item 14.2.1, não houve interposição de recurso. Sendo assim, diante da análise da Comissão Permanente de Contratação foi declarada como vencedora do certame licitatório a empresa FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.606.573/0001-33. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2023 Convocação de Candidato O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: POLLYANA BARBOSA DA ROCHA / 2889203 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão para prestação de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, firmado entre o CFN e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ:33.683.111/0001-07. Objeto: prestação de serviço de aquisição de uma solução em nuvem que possibilite a transformação digital de qualquer carteira de identificação profissional física, emitido pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN). Processo SEI nº 0999915.000022/2022-59. Vigência: 28/07/2022 a 26/07/2023. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pelo SERPRO: Rafael Oliveira Ferreira e Breno Felipe Silva Ribeiro. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000035/2022-73 Dispensa nº 003/2022 Contrato nº 019/2022 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: SEGTRACK PLUS SEGURANCA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato celebrado para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta. Valor anual: R$ 1.980,00. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000026/2023-84. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão ortográfica, gramatical e de linguagem no idioma português; normalização conforme NBRs/ABNT; elaboração de ficha catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações produzidas pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 389476-02023-2023NE000157