DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços manutenção predial, sob demanda, de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitárias, pluviais, instalações elétricas prediais, equipamentos elétricos e eletrodomésticos, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas, adequação e ampliação, reparos, serviços de alvenaria, pintura, serralheria, marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, manutenção geral e complementar do CFESS, conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 00001. Novo Edital: 06/06/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 06/06/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000186/2023-47. Contrato: 9/2023. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades da Secretaria Geral da Mesa. Valor Global: 116.922,48 (cento e dezesseis mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Contratado(a): LUCAS GABRIEL CORRÊA VARGAS. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Lucas Gabriel Corrêa Vargas. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo nº 019/2023. Empenho nº 157/2023 Adesão à ata de registro de preço. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Órgão Concedente: Universidade Federal da Fronteira Sul. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Computador Desktop HP Pro Mini Com Monitor. Valor da Adesão: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Processo Administrativo da UFFS nº 23205.027189/2022-91, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 303/2022, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 53/2022. Data da Assinatura: 16/05/2023. Fortaleza, 16 de maio de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56; Processo n°1197109/2020; Contrato nº 011/2022; Objeto: Retroagir seus efeitos, bem como prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes na data de 30 de maio de 2022, com início da vigência em 10 de junho de 2022 e término em 09 de junho de 2023; Elemento de Despesa: nº6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 - Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT; Valor total estimado do contrato: R$734.976,55; Vigência: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 09 de junho de 2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 00179.00000237/2023-44; Dispensa de Licitação: 011/2023; Objeto: Aquisição de cortinas rolô com tela solar 3% para o escritório descentralizado de São José dos Campos visando a manutenção de temperatura interna e luminosidade adequados e redução no consumo de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: RENOVA COMERCIO DE PISOS E PERSIANAS LTDA; CNPJ/MF: 07.501.853/0001-56; Valor: R$ 4.650,00. Processo Administrativo: 00179.000721/2023-82; Dispensa de Licitação: 014/2023; Objeto: Contratação de serviço de corte, lavagem e instalação de persiana modelo Rolô Tela Solar em duas salas do Escritório Descentralizado de São José do Rio Preto do CAU/SP; Contratada: ESPACO FIRST DECORACOES LTDA; CNPJ/MF: 97.554.492/0001-07; Valor: R$ 1.294,00. Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 Processo Administrativo nº: 00179.00000359/2023-31; Dispensa de Licitação: 009/2023; Objeto: Contratação de empresa para instalação de 1 (um) aparelho de ar condicionado 48.000 BTU modelo piso/teto, marca Elgin no Escritório Descentralizado do CAU/SP em Bauru/SP, localizado no seguinte endereço: Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, quadra 01, número 15 - Jardim América, Bauru/SP.; Contratada: R & V BAURU AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ/MF nº: 01.989.434/0001-29; Valor: R$ 3.900,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação: Artigo 74, inciso III, alínea f e §3 da Lei 14.133/21 Processo Administrativo nº: 00179.000990/2023-49; Inexigibilidade de Licitação: 008/2023; Objeto: Inscrição de 02 (dois) funcionários da Coordenação de Gestão de Pessoas para participar do curso on-line e ao vivo "Planilha de Custos: Elaboração do Orçamento Estimativo em Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", promovido pela Inove Soluções em Capacitação e Eventos, ministrado de 15 a 19 de maio de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas; Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 23.880.650/0001-74; Valor: R$ 3.780,00. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 3/2023, firmado em 02 de Junho de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002200/2023-29 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OTIMIZA CURSOS LTDA Objeto: Patrocínio do Projeto 1º Otimiza Spinning Conhecimento em Movimento Vigência: de 02/06/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Caroline Dal Moro Fernandes, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para tomar ciência da decisão proferida no processo nº 2021/39-U, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Clínica Bahia Serviços de Saúde Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 00.865.002/0001-43 OBJETO: Serviços de segurança e medicina do trabalho VALOR: R$ 7.560,00 PROJETO: 5004 - Qualidade de Vida no Trabalho VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Selbetti Tecnologia Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 83.483.230/0001-86 OBJETO: Outsoursing de impressão VALOR: R$ 1.698,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 14/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Joanderson Carvalho Franco Maia CNPJ DO CONTRATADO: 49.205.942/0001-03 OBJETO: Aquisição de fontes de alimentação poe VALOR: R$ 14.800,00 PROJETO: 5010 - Modernização do Parque de Informática VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: DPI Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 08.257.348/0001-70 OBJETO: Aqusição de equipamentos ativos de rede VALOR: R$ 20.799,16 PROJETO: 5010 - Modernização do Parque de Informática VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 24/11/2023 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57793 - Processo Administrativo Nº 9079602110000091.000011/2023-66, referente à celebração do CONTRATO com a empresa HPA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 47.677.795/0001-30. Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Informática: Valor do contrato contratação: R$ 5.450,00 Notas de Empenho: 2023NE000392 e 2023NE000393. EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57797 - Processo Administrativo Nº 9079602110000091.000003/2023-10, referente à celebração do CONTRATO com a empresa HPA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 47.677.795/0001-30. Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Expediente: Valor do contrato contratação: R$ 4.450,00 Nota de Empenho: 2023NE000387. EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, sobre o Credenciamento de Palestrante- Processo Administrativo Nº 9079602110000086.000018/2023-57, referente à celebração do CONTRATO com a empresa CREPALDI ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA EIRELI CNPJ nº 25.450.835/0001-74. Objeto do Contrato: Credenciamento do profissional Silvio Aparecido Crepaldi, para ministrar cursos e/ou palestras na modalidade On Line/virtual, em plataforma digital, no formato "ao vivo" que serão realizados pelo CRCGO durante o exercício de 2023, bem como a elaboração de conteúdos técnicos atrelados às atividades correlatas. Valor do contrato contratação: R$ 36.880,00. Nota de Empenho: 2023NE000367. EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, sobre a Oferta de Compra nº 57690 - Processo Administrativo Nº 9079602110000091.000003/2023-10, referente à celebração do CONTRATO com a empresa WF LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 9079602110000091.000008/2023- 42. Objeto do Contrato: Aquisição de Açúcar, Chás diversos e Adoçante: Valor do contrato contratação: R$ 3.785,00 Nota de Empenho: 2023NE000294. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: Cadastro Nacional de Aprendizagem via sistema de rastreamento, por 60 (sessenta) meses. Valor global: R$ 522.312,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e doze reais). Assinatura: 05/06/2023. Pregão eletrônico 007/2022. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Iwaly Holding Ltda - CNPJ 30.549.652/0001-40, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 5/6/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.