DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionária: Associação Mineira de Engenharia de Segurança - AMES. Objeto: Cessão de uso não-remunerado de uma sala situada no 2º andar da Sede do CREA-MG. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 10/04/2023 até 31/12/2023. Cidade: Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 506494/2023. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ (CREA-PA), por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do sorteio para formação de subcomissão técnica - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO para a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2023, que está sendo realizada pelo CREA-PA, visando à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade institucional, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Membros sorteados que comporão a subcomissão técnica COM vínculo com o CREA-PA: Raissa Fernandes Rebelo - Jornalismo; Renata Soraya Brito Costa - Relações Públicas (1º Suplente/ vínculo indireto); Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja - Relações Públicas (2º Suplente). Membros sorteados que comporão a Subcomissão técnica SEM vínculo com o CREA-PA: Renan Raiol Aires - Comunicação Social (1º Membro); Christian Maciel Reis - Jornalismo (2º Membro); Laercio Cruz Esteves - Comunicação Social (1º Suplente); José Amaro Chaves Junior - Comunicação Social (2º Suplente); Ana Paula Sampaio - Comunicação Social (3º Suplente) e Alcimara Barcellos da Conceição - Comunicação Social (4º Suplente). Belém-PA, 5 de junho de 2023. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO n° 004/2023 - CLARO S/A. OBJETO: O ajuste de contas e pagamento da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), comunicação de dados móvel pessoal 3G/4G, com sistema de gestão de controla de gastos e fornecimento de aparelhos celulares mediante regime de comodato, a fim de atender as necessidades do CREA-PE, no período de 18/02/2023 à 17/05/2023. VALOR: R$ 25.453,11. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SCIRE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custo, patrimônio, almoxarifado, materiais de consumo, compras e contratos, incluindo ferramenta que auxilie na elaboração dos Relatórios de Gestão e Transparência (LAI) para o TCU e Auditoria, bem como os serviços de migração de dados, implantação do sistema, treinamento, suporte e manutenção contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024. VALOR: R$ 171.724,92 (cento e setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 346, emitida em 01/06/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 13/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000005047-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS E FILTROS DE LINHA PARA O CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 40.044.357/0001-96, Item 1 - pilha bateria alcalina 9v. Quantidade estimada: 30. Valor unitário: R$8,40. FORNECEDOR: ARP 02/2023: IVANETE APARECIDA MIRANDA. CNPJ: 31.722.206/0001-59, Item 2 - Filtro de Linha 5 Tomadas - Polos: 2P+T; Corrente Nominal: 10A; com fusível. Quantidade estimada: 150. Valor unitário: R$18,95. CADASTRO DE RESERVA E ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve adesão ao Cadastro de Reserva e não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 5 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO FRAGA BENETTI. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LI002/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação - Orçamento 224/2015. Processo: 2015058674. Valor: R$6.661,27/mensal + taxas. Vigência: 01/06/2023 à 01/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Bervian pela MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA . EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES REGIONAIS E ESTADUAL BIÊNIO 2024/2025 - DO COLÉGIO DE ENTIDADES REGIONAIS A Comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores Regionais e Estadual do Colégio de Entidades Regional do Estado do Rio Grande do Sul - CDER-RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Regulamento Eleitoral, convoca os profissionais jurisdicionados ao Crea-RS a participar da eleição de Coordenadores Regionais e Estadual, Biênio 2024/2025. A votação eletrônica para a chapa dos cargos de Coordenadores Regionais Titulares e Suplentes ocorrerá no período das 9h de 25/07/2023 até as 18h do dia 27/07/2023. Avotação por Key Pad. Porto Alegre, 5 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400087. Objeto: Aquisição, conforme demanda, de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de monitores, com 21.5 polegadas ou maior, tecnologia LED, resolução Full HD, saídas HDMI e DVI, bivolt. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 05/06/2023) 389090-02023-2023NE000207 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ nº 02.558.157/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, com fornecimento de voz e dados e de somente dados. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta e reajuste dos preços do contrato oriundo do Processo Licitatório nº 19.576/2020. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 09/06/2024. ORIGEM: Processo nº 19.576/2020. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GESTÃO SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ nº 06.208.321/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Serviço de atualização da licença de uso: atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte técnico e manutenção corretiva do sistema de gestão de pessoas "vetorh", através dos módulos "rubi", "ronda", segurança, medicina e benefícios e implantação dos módulos, gestão do ponto, painel de gestão e aplicativo de marcação do ponto, incluindo as atualizações das suas licenças de uso e as realizações de consultoria, de suporte técnico e de manutenção corretiva. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5- 220037300-3 (PE-006/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MARIA ELIZABETE RIGO LEMOS (CPF nº 430.251.299-72)e SIMONIR MARCELO FORNARA LEMOS (CPF nº 430.683.839-00). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de Campos Novos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 53.933/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-160053933-4. EMBASAMENTO LEGAL: inciso I, §3º, art. 62, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ/MF nº 83.472.803/0001-76). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de suporte técnico para a central telefônica da Sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação, excepcional, do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-180033817-0. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a prorrogação do prazo de execução, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 16/12/2023. NOV O PRAZO DE EXECUÇÃO: até o dia 16/07/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5- 220062992-4. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA. (CNPJ nº 39.951.337/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA-SC, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio com ênfase ou potencial digital, realizar a elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI e também suportar o uso das melhores práticas para a gestão e a contratação de fornecedores de software; bem como, prover a operacionalização e o acompanhamento da abordagem delineada, com o intuito de apoiar e acompanhar as entregas da plataforma digital do órgão. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão do item 9.4 à Cláusula Nona do Contrato nº 038/2022,. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 27/12/2023. ORIGEM: Processo nº 5-220141856-7 (PE Nº 024/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de análise e suporte técnico à infraestrutura de hardware e software dos equipamentos de data center do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: inclusão do item 9.35. à Cláusula Nona do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 15/01/2023 a 15/01/2024. ORIGEM: Processo nº 5-170089003-4 (PE Nº 018/2017). EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei 8.666/93.