DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25,00% sobre o valor inicial da contratação e a inclusão do subitem 5.1.29.2 na Cláusula Quinta do Contrato n. 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. VA LO R GLOBAL (com acréscimo): R$ 1.750.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, ambos da Lei nº 8.666. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023, objeto: material de limpeza. Data de realização do certame: 21/06/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 5 de junho de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389442 Nº Processo: 011. Objeto: Prestação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão licitados 09 itens no Comprasnet para lance.O item 10 para forncecimento de peças foi PROVISIONADO não será objeto de lance, servindo apenas como referência orçamentária e devendo constar na proposta do licitante para fins de formalização. As regras de aquisição das peças devem seguir o Termo de Referência.. JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 389442-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1073. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário de Ciência da Computação para a Gerência de Tecnologia da Informação do CRF/MG. Contratada: Victor Hugo Godinho Ávila. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor: R$ 23.400,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente do CRF/MG ratifica os termos do parecer da Advocacia Geral, reconhecendo a situação de Inexigibilidade de Licitação, prevista no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação das empresas STUDIO MIX AGÊNCIA DE PALESTRANTES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 22.396.465/0001-46 e GALILEU GALILEI GIARDELLI EDUCAÇÃO DO SÉCULO XXI LTDA, CNPJ nº 30.937.542/0001-56, para realização de Palestra Magna pelo professor, palestrante e escritor Gil Giardelli, na abertura do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Processo Administrativo nº 050/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023. Contrato nº 1072/2023. Valor total: R$29.000,00. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023. DRA. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, CPF 232.851.337-91, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, para nele constar o nova imobiliária Rede Integral Imobiliário e Engenharia Ltda, CNPJ 25.071.307/0001-04. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de crachás para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo, XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas, Expofar 2023, promovido pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - RMR Gráfica Ltda - CNPJ: 46.202.155/0001-01 - R$ 3.600,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-14. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 07 de junho de 2023 até as 23 horas do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 68,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 78,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2023 1ª Aviso de Retificação do Edital Nº 4/2023 Processo Seletivo, datado em 2 de junho de 2023 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por seu Presidente, vem, através deste, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro na Lei nº 8.745/1993, mais precisamente no artigo 2º, inciso VI, letra i, e na Portaria nº 27/2023, TORNAR PÚBLICA a seguinte retificação do Edital nº 004/2023 para realização de Processo Seletivo, para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo, para a Subsede do CREFITO 16 no Município de Santa Inês - MA, com contratação temporária de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. ONDE SE LÊ: O período de inscrição será de 05/06/2023 a 08/06/2023, através do e-mail: [email protected], sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 13/06/2023, no Município de Santa Inês - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). LEIA-SE: O período de inscrição será de 05/06/2023 a 08/06/2023, através do e- mail: [email protected], sendo que a prova de redação e a entrevista serão realizadas no dia 16/06/2023, no Município de Santa Inês - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). 2. ONDE SE LÊ: O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 09/06/2023. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 20/06/2023. LEIA-SE: O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 19/06/2023. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 22/06/2023. 3. Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados. FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/007 - UASG 389496. Processo Administrativo: 068/2021. Contrato: 005/2023 Contratante: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículos, sendo: 01 TOYOTA/COROLLA XEI 2.0 FLEX e 11 TOYOTA/YARIS SD 1.5 XL A/T, visando a atender às demandas do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato vigorando a partir do dia 10/05/2023 até o dia 06/09/2023, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 1.149.992,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo Administrativo SEI nº 14514.000323/2023-12. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de ARAÇATUBA - SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 06/06/2023 a 26/06/2023. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/licitacoes/detalhes.asp?cl=1323,podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS. São Paulo, 5 de junho de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Pela CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Pregão Presencial CRM-ES 004/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo - CRM / ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ES. CNPJ: 28.164.937/0001-11. ESPÉCIE: Quarto Aditivo Contratual PP CRM-ES 004/2019. OBJETO: Serviços de Agenciamento de Estágios. VALOR GLOBAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 19/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ.