DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.387.427/0001-50, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 931.753,33 (novecentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 5 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.022 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA RUA BOM FUTURO, E DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLENAGEM NA PASS. ALVORADA NO BAIRRO ATALAIA, E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO NAS PASSARELAS 2, 3, 4, 5, 6 E 7 (CONJUNTO XAPURI) NO BAIRRO COQUEIRO - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 27 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 5 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n° 20230127; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 005.2023-PMA , cuja publicação foi circulada em 02 de junho de 2023, no diário D.O.U, seção 3 n° 105, pag. 257. ONDE SE LÊ: Contrato nº 20230176. LEIA-SE: Contrato nº 20230127. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-02PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia22de junho de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003.2023-02 FME, tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva das escolas EMEF Irmã Serafina e EMEF Venceslau Brás, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 5 de junho de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 19/06/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023, para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 07/06/2023 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 5 de junho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230505, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Empresa: Araujo Auto Peças Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 32,00; Item 2-R$ 26,50; Item 3-R$ 17,00; Item 4-R$ 36,50; Item 5-R$ 28,00; Item 6-R$ 43,50; Item 7-R$ 39,00; Item 8-R$ 46,00; Item 9-R$ 29,00; Item 10-R$ 23,50; Item 11-R$ 36,50; Item 12-R$ 80,00; Item 13-R$ 114,00; Item 14-R$ 190,00; Item 15-R$ 65,00; Item 16-R$ 74,00; Item 17-R$ 172,00; Item 18- R$ 83,00; Item 19-R$ 377,00; Item 20-R$ 752,00. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230506, celebrada entre o Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Empresa: W. N. da S. Pinheiro Comercio. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 94,00; Item 2-R$ 94,00; Item 3-R$ 90,65; Item 4-R$ 85,40; Item 5-R$ 85,40; Item 6-R$ 215,00; Item 7-R$ 85,65; Item 8-R$ 12,30; Item 9-R$ 17,00; Item 10-R$ 144,00; Item 11-R$ 47,30; Item 12-R$ 2,05; Item 13-R$ 1,65; Item 14-R$ 16,30; Item 15-R$ 2,85; Item 16-R$ 1,93; Item 17- R$ 1,43; Item 18-R$ 13,67; Item 19-R$ 2,88; Item 20-R$ 0,37; Item 21-R$ 4,55; Item 22- R$ 35,00; Item 23-R$ 7,62; Item 24-R$ 1,47; Item 25-R$ 1,07; Item 26-R$ 1,40; Item 27- R$ 1,40; Item 28-R$ 0,50; Item 29-R$ 0,73; Item 30-R$ 125,00; Item 31-R$ 1,20; Item 32-R$ 0,67; Item 33-R$ 1,08; Item 34-R$ 81,00; Item 35-R$ 42,33; Item 36-R$ 866,67; Item 37-R$ 0,48; Item 38-R$ 0,50; Item 39-R$ 0,52; Item 40-R$ 1,07; Item 41-R$ 0,43; Item 42-R$ 0,45; Item 43-R$ 0,60; Item 44-R$ 6,27; Item 45-R$ 175,50; Item 46-R$ 3,95; Item 47-R$ 3,20; Item 48-R$ 3,95; Item 49-R$ 29,50; Item 50-R$ 9,17; Item 51-R$ 81,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubo PEAD, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/06/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará, 5 de junho de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 07 de junho de 2023 a 07 de outubro de 2023. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, circulado no D.O.U pág. 257 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 12/05/2023, ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 25/05/2023, LEIA-SE: Data da Sessão 16/06/2023. A sessão que estava marcada para o dia 25/05/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 16/06/2023 às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: [email protected] - LEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES - Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DE BAGRE/PA. Assinatura: 29/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 630.622,48 (seiscentos e trinta mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) e E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI totalizando o valor de R$ 309.390,00 (trezentos e nove mil trezentos e noventa reais). Valor Global: R$ 940.012,48 (novecentos e quarenta mil doze reais e quarenta e oito centavos) REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA. Assinatura: 29/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos reais), L PINHEIRO DA SILVA EIRELI totalizando o valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 253.900,00 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos reais). Valor Global: R$ 901.400,00 (novecentos e um mil quatrocentos reais). REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E INDIGENA E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 26/04/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 439.649,80 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 732.471,10 (setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos), J N C CORREA & CARVALHO LTDA totalizando o valor de R$ 114.200,40 (cento e quatorze mil duzentos reais e quarenta centavos), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI totalizando o valor de R$ 200.283,10 (duzentos mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), L P S DA COSTA totalizando o valor de R$ 355.190,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa reais), R J F LOBATO & CIA LTDA totalizando o valor de R$ 140.972,40 (cento e quarenta mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 102.177,60 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 2.084.944,40 (dois milhões oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 06.2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA.. Assinatura: 09/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI totalizando o valor de R$ 824.798,60 (oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) e E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI totalizando o valor de R$ 971.435,20 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor Global: R$ 1.796.233,80 (um milhão setecentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos).