DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONT R AT O Nº 2023.02.14-0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001- 25; Valor Global: R$ 185.634,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais); CONTRATO Nº 2023.02.14-0003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 46.408,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023.02.14-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001-25; Valor Global: R$ 15.469,50 (quinze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023.02.14-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E G P SANTANA COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.866.344/0001- 25; Valor Global: R$ 61.878,00 (sessenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 2023.02.14-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 378.373,29 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos); CONTRATO Nº 2023.02.14-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 94.593,22 (noventa e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos); CONTRATO Nº 2023.02.14-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 31.531,31 (trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos); CONTRATO Nº 2023.02.14-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: D J F COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.420.803/0001-91; Valor Global: R$ 126.124,66 (cento e vinte e seis mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 29/03/2023 à 29/03/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAGRE/PA. CONTRATO Nº 2023.03.29-0001 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos reais); CONTRATO Nº 2023.03.29-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 253.900,00 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2023.03.29-0003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 28.355.705/0001-40; Valor Global: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais); CONTRATO Nº 2023.03.29-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos reais); Vigência: 29/03/2023 à 29/03/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO INFANTIL E INDIGENA E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. CONTRATO Nº 2023.04.26-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: R J F LOBATO & CIA LTDA, CNPJ sob nº 83.577.593/0001-80; Valor Global: R$ 140.972,40 (cento e quarenta mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 114.200,40 (cento e quatorze mil duzentos reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 200.283,10 (duzentos mil duzentos e oitenta e três reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0004 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 439.649,80 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 732.471,10 (setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0006 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 102.177,60 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2023.04.26-0007 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: L P S DA COSTA, CNPJ sob nº 46.312.160/0001-77; Valor Global: R$ 355.190,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa reais); Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 02/2022/CPL/TP Tomada de preços nº 02/2022/CPL/TP Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.06.01-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: VALDEMIR FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 23.792.525/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR POLI-ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC 208418/2014, NA ESCOLA EMEF PERÚCIA FERREIRA CASTRO,. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024 Valor total: . Data de Assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo administrativo nº 01/2022/CPL/TP Tomada de preços nº 01/2022/CPL/TP Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.06.01-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: CONSTRURIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 41.017.361/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR POLI-ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC 208418/2014, NA ESCOLA EMEI MUNDO DA CRIANÇA,. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024 Valor total: . Data de Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2022. Processo de 9-028/2022. Contrato nº 896/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda CNPJ nº 34.597.955/0013-23. Objeto do 2° Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 27 de junho de 2023 a 27 de junho de 2024. O contrato passará por reajuste de 4,36% conforme INPC referente ao período de abril de 2022 a março de 2023, o valor do contrato passa a ser de R$ 1.603.543,63 (um milhão seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8° da lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº9- 005/2023. Contrato nº 557/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Super Vendas Comércio Ltda CNPJ nº 17.949.776/0001-55. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de quantidade no percentual aproximado de 25%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 559/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 005/2023. Contrato nº 559/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: 3E Serviços E Comércio de Alimentos Ltda CNPJ nº 33.734.346/0001-72. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de quantidade no percentual aproximado de 25%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9- 005/2023. Contrato nº 565/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Y M GORAYEB SANTOS. CNPJ Nº 29.520.539/0001-53. Objeto do 1º Termo Aditivo: acréscimo de quantidade no percentual aproximado de 25%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220260. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220260. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 10º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de maio de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 29 de maio de 2023 até o dia 28 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220261. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220261. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 10º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de maio de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 29 de maio de 2023 até o dia 28 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. Processo de Concorrência nº 3- 008/2021. Contrato nº 20220265. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: J M Miranda Construção Civil Ltda CNPJ nº 19.726.329/0001-62. Objeto do 12º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de maio de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 29 de maio de 2023 até o dia 28 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Processo de Concorrência nº 3- 005/2021. Contrato nº 20220245. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 9º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de maio de 2023 até o dia 25 de agosto de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 02 de junho de 2023 até o dia 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso I e IV da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0112/2023. Processo de Concorrência nº 3016/2022. Contrato nº 0112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 2º Termo Aditivo: alteração do valor contratual na porcentagem aproximada de 12,88%. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 10 de junho de 2023 até o dia 10 de julho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 09 de agosto de 2023 até o dia 08 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso I e IV c/c art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafos 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Serviço De Recarga De Oxigenio Medicinal E De Ar Comprimido Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Belterra E Unidades Moveis De Atendimento No Municipio De Belterra - Pará. Total de Itens Licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 06/06/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 5 de junho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO SECRETÁRIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2021, para fins de inclusão do elemento de despesas (08 244 0136 2.141) MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 325/2022, PE 40/2022, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05, OBJETO: Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha de 13 kg e botija de gás (vasilhame vazio), para manutenção das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria