DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 20 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, do Decreto nº 7.892, da Lei Complementar n° 123 e 147, do Decreto n° 8.538, e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de material Odontológico Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 5 de junho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETRO PORTÁTEIS. FABRICIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230782 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 060-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): J H BOR G ES FILHO EIRELI,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 826.939,04 (oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos).VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 01 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230797 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 051-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da artista da BANDA ZÉ CANTOR, para o dia 01 DE JULHO DE 2023 para realização de shows Artístico em comemoração ao ultimo dia do - Festejo Junino de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 01 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) , DA I A N E CELESTRINI OLIVEIRA , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ, S/Nº QUADRA 009 LOTE 033, RESIDENCIAL PARK DOS CARAJÁS-PA.Contratado: ELIANE ROSA DE SOUZA.Valor Total : R$ 34.800,00(trinta e quatro mil e oitocentos).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAIANE CELESTRINI OLIVEIRA,Secretaria Municipal de Saúde.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Janeiro de 2021. DOUGLAS FERREIRA SANTANA - Comissão de Licitação - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20209286, proveniente do Processo Licitatório 073/2020/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção do complexo poliesportivo, nas proximidades da Avenida Antônio Carola, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 1.058.844,15 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 8,02%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de Maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20211102, proveniente do Processo Licitatório 231/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de requalificação asfáltica, incluindo troca de solo e terraplanagem, em ruas do bairro Parakanã, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90( noventa) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20209286, proveniente do Processo Licitatório 073/2020/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção do complexo poliesportivo, nas proximidades da Avenida Antônio Carola, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 1.058.844,15 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 8,02%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 25 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210145, Processo: Pregão Eletrônico nº 05/2021, CONT R AT A N T E : Fundo Municipal da Saúde. Contratada R & R EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ: 01.195.098/0001-42. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação do Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos do Serviço de Saúde e demais órgãos pertinentes a coleta de lixo hospitalar no Município de Eldorado do Carajás - PA. Vigência: 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a TOMADA DE PREÇO - 02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO RAMAL DA TRANSJUTAÍ NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data de 30 de junho de 2023 na Câmara Municipal de Concórdia do Pará com o início as 10h00. Edital: site da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, sala da Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: [email protected] OSVALDO VINÍCIUS FORTES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230270 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01201008/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-090201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos (com condutor), para prestação de serviços contínuos de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino Estadual, no ano letivo de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 638.636,68 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 638.636,68 VIGÊNCIA.: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 - CLENES DOS SANTOS RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230271 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01201008/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-090201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.054.901/0001-82 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos (com condutor), para prestação de serviços contínuos de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, no ano letivo de 2023, em atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. VALOR TOTAL: R$ 1.161.537,26 (um milhão, cento e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 114.899,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 254.483,18, Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 792.155,08 VIGÊNCIA.: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 - CLENES DOS SANTOS RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviços Funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Igarapé- Açu. CONTRATO Nº 234/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé- Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55e N S MAIA LTDA, CNPJ nº 44.956.296/0001-94. Valor Global: R$ 436.325,60 (quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Ordenador: Rosilda Menezes de Souza