DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 004.14/2022/2023-SRP-SEMMA, Contratada: A P DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS EIRELI-EPP, CNPJ nº 32.204.121/0001-41, Valor Global R$ 5.679,60. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato Nº 004.15/2022/2023-SRP-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA- MATRIZ, CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 70.560,00. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato Nº 004.16/2022/2023-SRP-SEMMA, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA- FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global R$ 64.350,00. Vigência: 01/06/2023 até 01/06/202423. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Roberto Pina Oliveira - Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa, resolvem registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Locação de Voadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde E Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Igarapé-Miri. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços; CNPJ: 20.189.014/0001-02, no valor R$ 134.256,00; e L. dos S. Pantoja e Cia Ltda, CNPJ: 23.177.289/0001-14; Valor: R$ 484.800,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/Pa, 5 de junho de 2023 NAZIANNE BARBOSA PENA ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadoras PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230314; ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 59.070,00 (cinquenta e nove mil, setenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00004-TP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Vencedor: DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 231.833,91 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Ipixuna do Pará - PA, 1º de Junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-0005-TP DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-0005-TP; Objeto: Contratação de empresa de engenharia e construção civil para construção da rede de abastecimento de água nas comunidades da zona rural do município de Ipixuna do Pará, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte, água e urbanismo do município de Ipixuna do Pará/PA. 1. Analisadas as razões apresentadas pela Recorrente e com base nas fundamentações contidas no referido Processo, na forma da legislação vigente, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Interposto pela empresa e RATIFICO a decisão da comissão Permanente de Licitação. 2. Considerando o exposto. 3. Por fim, determino a restituição dos autos ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações para dar prosseguimento ao processo licitatório. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 18 de maio de 2023, nº 94, seção 3, página 261, neste diário, faz-se necessário retificação. Aonde se lê: CONTRATO Nº: 20230272; ORIGEM: PREGÃO Nº 055/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 401.643,09 (quatrocentos e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. Leia-se: CONTRATO Nº: 20230272; ORIGEM: PREGÃO Nº 055/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 446.270,10 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio. Abertura: 19/06/2023. Às 09:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 474/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa:I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 229.480,00 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 5.785/2023-PMM autuado na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇOES E AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA RUA CINCO DE ABRIL, NUCLEO VELHA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CFS LOPES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.527.610/0001-20. VALOR: R$ 1.587.973,49(Um milhão Quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.1.014 - Infraestrutura MAC; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. DATA DA ASSINATURA 02 de JUNHO de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 368/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de agregados, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), Assinatura: 02/06/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Espécie: CONTRATO Nº 369/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 24.374/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 066/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 018/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de agregados, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: COMERCIAL MARABÁ LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), Assinatura: 02/06/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 349/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 2.678/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de conclusão da cobertura do Estádio Municipal Asdrubal Bentes, localizado no KM08 - Vila São José, município de Marabá/PA. Empresa: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.926.233/0001-39, Valor R$ 317.670,01(trezentos e dezessete mil, seiscentos e setenta reais e um centavo), Assinatura 23/05/2023, Vigência: 23/03/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Espécie: CONTRATO Nº 342/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 2.158/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na rua Araguaia e rua Antônio Chaves, localizadas no bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova, município de Marabá/PA. Empresa: MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37.247.402/0001-03, Valor R$ 580.530,39 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e trinta reais e trinta e nove centavos), Assinatura 18/05/2023, Vigência: 18/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Espécie: CONTRATO Nº 356/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 4.353/2023-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de contenção da ponte e drenagem na estrada vicinal do mal arrumado, zona rural do município de Marabá/PA . Empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.735.002/0001-20, Valor R$ 533.143,27 (quinhentos e trinta de três mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos), Assinatura 01/06/2023, Vigência: 01/01/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Espécie: CONTRATO Nº 355/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 27.078/2022-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 077/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, urbanização e drenagem na folha 14, no núcleo Nova Marabá, município de Marabá/PA . Empresa: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, Valor R$ 802.546,52 (oitocentos e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Assinatura 02/06/2023, Vigência: 02/04/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 297/2020 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.357/2020-CPL/PMM, Pregão Presencial n° 021/2020- CPL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocrático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital de referência ao Pregão Presencial n° 021/2020-CPL/PMM, para todos os fins e efeitos legais. EMPRESA: ERLAN M. DE SOUZA COM E S - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n° 297/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 30/05/2023 até 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que a CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM; PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 14.178/2023-PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HMM, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, que estava com sessão agendada para o dia 04/Jul/2023 - 09h, fica SUSPENSA por tempo indeterminado, para adequação da Planilha Orçamentária a pedido do órgão demandante. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da Comissão