DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600237 237 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8666/93, Lei n° 10.520/02, Lei nº 123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: itens 1, 2, 11, 12, 23, 24, 38, 43, 50, 60 - R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ Nº 15.300.567/0001-50. Mocajuba-PA, 5 de junho de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEMED, PE N°006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Educação e COSTA & PAES LTDA têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARONA Nº A.2023-001/PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CARONA Nº A.2023-001/PMNI. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220792 ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE 23/2022-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: A. A. R. CARDOSO LTDA, com o valor de R$ 163.242,75 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais, setenta e cinco centavos), IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais), JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com o valor de R$ 291.980,04 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais, quatro centavos), MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA-EPP, com o valor de R$ 826.250,00 (oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA, com o valor de R$ 88.675,98 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco, noventa e oito centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 5 de junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-030 Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. Leonardo Torres de Castro Leal, CPF Nº 206.993.362-87. Objeto: Locação de imóvel localizado na Travessa Rui Barbosa,425 - Bairro centro, na Cidade de Óbidos/PA, para funcionamento de anexo da Secretaria Municipal de Educação. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-031 Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N° 8.666/ 1993, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. Raimundo Renato Vieira Canto Junior, CPF Nº 402.677.682-49. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS I, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP, Tipo menor Preço, para Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Itens fracassados: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0217, 0218, 0219,0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230, 0231, 0232, 0233, 0234, 0235, 0236, 023, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0248, 0249, 0250, 0151, 0252, 0253, 0254, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, Óbidos-PA, 5 de junho de 2023. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 110.824,83 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 554.284,53(quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 757.771,12 (setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.789.260,72(três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: L. G. COUTO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A C T GOMES ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.270,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 161.350,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A C T GOMES ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: L. G. COUTO O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 245.416,88 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.225.909,62(um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e nove reais e sessenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 147.255,44 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 738.479,44(setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 93.596,68 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 468.151,30(quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e trinta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023.