DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. DE O. BRITO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 349.925,07 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.753.000,19(um milhão, setecentos e cinquenta e três mil reais e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C. DE O. BRITO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-006-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.207,00 (nove mil, duzentos e sete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 46.039,50(quarenta e seis mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 0246/2023/FMA5; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção; VALOR TOTAL: R$ 264.945,86 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. Contrato Administrativo nº 0247/2023/FMA5; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 0011/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção; VALOR TOTAL: R$ 96.604,24 (Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Quatro Reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Administrativo nº 0233/2023/FMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU Seção 3, nº 94, 18 de maio de 2023, pág. 264, no qual se altera o N° DO CONTRATO, onde se lê: Contrato Administrativo n° 0233/2023/FMS, leia-se: Contrato Administrativo n° 0234/2023/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231222 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-003-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, CNPJ: 13.977.336/0001- 50 VALOR CONTRATO: R$ 970.515,00 (novecentos e setenta mil, quinhentos e quinze reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático para alunos e professores da educação básica do ensino fundamental (2º ao 9º ano), visando melhorar os indicadores de avaliação da aprendizagem como: IDEB, Prova Brasil, Provinha Brasil para atender as necessidades da área pedagógica da Secretaria Municipal De Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231226 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-008-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ: 30.276.432/0001-90 VALOR CONTRATO: R$ 33.125,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender as necessidades das Unidades Escolares E A Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-PA VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231227 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-021-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 10.433.143/0001-40 VALOR CONTRATO R$ 968.110,00 (novecentos e sessenta e oito mil, cento e dez reais). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231221 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-021-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.897.589/0001-29 VALOR CONTRATO R$ 175.319,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Evento de Suspensão Administrativa Com Remarcação da Sessão. O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 975/2022, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2023-008PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 08-2023, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REMA"O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com a remarcação da sessão para o dia 07/06/2023 às 09:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame. " Parauapebas - PA, 5 de junho de 2023. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMED Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 2/2021-002SEMED. Objeto: Construção da Unidade Educacional do Programa Proinfância Habitar Feliz - 8527 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 007, Tipo B, localizado na Avenida Paraguaçú, no Bairro Casas Populares II, objeto do compromisso n° 07055/2013, pactuado entre o ente Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): CONTROT ES T SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" não sofreu variação final permanecendo o valor da proposta de R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos), sendo ratificado neste ato em diante.Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação. Parauapebas - PA, 30 de maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, através da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-02PROSAP, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de gerenciamento, operação e manutenção do aterro de resíduos "Classe A" que atende às necessidades das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS apresentadas pelas empresas habilitadas, DECIDIU, em atendimento ao Edital: CLASSIFICAR AS SEGUINTES EMPRESAS: a) 1º LUGAR: COMPROMISSO DE CONSÓRCIO - Q & R CARAJÁS, cujas empresas compromissadas são M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.459.198/0002-50, e MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.971.796/0001-77, com proposta no valor de R$ 4.963.198,70 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos), por ter atendido todos os requisitos editalícios. b) 2º LUGAR: TRANSVIAS CONSTRUÇÕESS E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40, com proposta no valor de R$ 5.271.277,71 (cinco milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), por ter atendido todos os requisitos editalícios. c) 3º LUGAR: TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.307.982/0001-57, com proposta no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), por ter atendido todos os requisitos editalícios. DESCLASSIFICAR AS SEGUINTES EMPRESAS: a) CLEAN MASTER AMBIENTAL UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.804.209/0001-73. J U S T I F I C AT I V A : Não apresentou em sua proposta impressa o Quadro de Composição do BDI, descumprindo o item 9.1.2.6 do Edital; e não apresentou em sua proposta impressa a Planilha Orçamentária de Quantitativos e Preços dos serviços que serão subcontratados. A empresa não é enquadrada como ME/EPP e está fora da microrregião de Parauapebas, descumprindo o item 4.6 do Edital. b) JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001-04. J U S T I F I C AT I V A : Não apresentou em sua proposta impressa a Planilha Orçamentária de Quantitativos e Preços dos serviços que serão subcontratados. A empresa é enquadrada como EPP, no entanto, é de fora da microrregião de Parauapebas, por isso ainda seria obrigatória a subcontratação, descumprindo o item 4.6 do Edital. c) RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.272.547/0001-58. J U S T I F I C AT I V A : Não apresentou em sua proposta impressa a Planilha Orçamentária de Quantitativos e Preços dos serviços que serão subcontratados. A empresa não é enquadrada como ME/EPP e está fora da microrregião de Parauapebas, descumprindo o item 4.6 do Edital.