DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600239 239 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECLARAR VENCEDOR: a) O COMPROMISSO DE CONSÓRCIO - Q & R CARAJÁS, cujas empresas compromissadas são M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.459.198/0002-50, e MAIA ROCK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.971.796/0001-77, com valor total de R$ 4.963.198,70 (quatro milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos), por ter apresentado a proposta com menor preço, atendendo a todos os requisitos editalícios. De acordo com item 13.1 do Edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação deste julgamento na imprensa oficial. Parauapebas-PA, 5 de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da CEL UEP/PROSAP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 3/2023PROSAP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003/2023PROSAP. Objeto: contratação de consultor especializado na área de engenharia, projetos e obras de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos internacionais para apoio à Unidade Executora do Programa - UEP/PROSAP. Consultor selecionado: Amilton Freire de Araújo, com o valor total de R$ 538.737,84 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 02 de junho de 2023 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Daniel Benguigui. Parauapebas - PA, 5 de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - PROSAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Tempo. Contrato nº: 2022186 ORIGEM: Tomada de Preços n.º 002/2022PMPD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.321.717/0001-04. OBJETO.: Constitui objeto deste Termo Aditivo de prorrogação do prazo de 60(sessenta) dias, ao prazo de vigência do CONTRATO nº 2022186, passando a contar a partir do último dia de vigência do contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo máximo para execução dos serviços objeto desta licitação será de 60 (sessenta) dias consecutivos conforme cronograma físico-financeiro. Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 03/04/2023 final 02/06/2023 -- passando a ser o início em 03/06/2023 prorrogados em 60(sessenta) dias consecutivos até a data final de 02/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Educação CNPJ: 28.558.407/0001-58, torna público que conforme processo administrativo 077/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 05/06/2023, pelo secretária municipal de educação Ana Patrícia Galucio de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos Rota da vicinal do lote 10. Vencedora total M. D. dos S. Farias Ltda, CNPJ 14.956.471/0001-82 - R$ 148.684,80 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Placas-PA, 5 de junho de 2023. ANA PATRICIA GALUCIO DE SOUSA Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº 012/2023. Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para Aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados e Desertos do Pregão nº 029/2022.Vencedora Parcial Prado Pharma Ltda Cnpj 04.389.760/0001-93 - R$ R$ 191.650,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais). Vencedora parcial Almeida Distribuidora Ltda CNPJ: 17.035.133/0001-04. Valor total R$R$ 956.706,10 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e dez centavos). Vencedora Parcial: Central Brasil Instrumentos de Medicao Ltda Cnpj 21.137.143/0001-10. Valor Total: R$R$ 8.790,00(oito mil setecentos e noventa reais). Vencedora Parcial: STAFF Medical Distribuidora Ltda CNPJ 24.262.316/0001-10. Valor Total: R$ 18.280,00 (dezoito mil duzentos e oitenta reais). Vencedora Parcial- Aumed Hospitalares Ltda CNPJ 26.332.803/0001-37. Valor Total: R$ R$ 315.536,50 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta centavos). Vencedora Parcial- Gold Hospitalar Comercio e Representacoes Ltda CNPJ: 32.283.972/0001-27. Valor Total R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora Parcial- E de A Cavalcante e Cia Ltda CNPJ 34.915.637/0001-20. Valor Total R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vencedora Parcial- Saframed Hospitalar Ltda CNPJ 36.629.597/0001-85. Valor Total R$ 75.997,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Vencedora Parcial - Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda CNPJ 37.556.213/0001-04. Valor Total R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais). Valor Total da Ata: R$ 1.596.966,60 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Gilberto Bianor dos Santos Paiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2001-1/2023-PMPM Processo Administrativo nº 023/2023-PMPM, Tipo Menor Preço Global, Data da Abertura 20/06/2023 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NO BAIRRO DA BEATA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s-nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Porto de Moz-PA, 5 de junho de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2023- FME, PROCESSO N° 019/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 105, sexta- feira, 02 de junho de 2023, Pág. 264, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê "[...] Abertura: 14/06/2023 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 15/06/2023 [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI. CNPJ nº 35.651.632/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 583/2022. Processo Licitatório nº 123/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obras de reforma do muro frontal e construção do estacionamento no Centro Especializado em Reabilitação (CER) em atendimento a complementação da Proposta N. º 11190.1280001/13-025/SISMOB/Ministério da Saúde/rede referente a construção do CER 3ª parcela e contrapartida do Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 02/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a Alteração Contratual na Razão Social da Empresa CTHT BRASIL EIRELI, a qual passa a girar sob o nome CTHT BRASIL LTDA; e, o acréscimo de 14,7934% ao valor total do Contrato nº 583/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 R E P U B L I C AÇ ÃO O município Salvaterra/Pa de torna público a republicação e reinício do processo referente ao edital e seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Compor os Cardápios da Merenda Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da reabertura: 21 de junho de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] Salvaterra/Pa, 5 de junho de 2023. GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003 O Município de Santa bárbara do Pará/PA, por meio da presidente designada pela Decreto nº 437/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito o aviso de licitação da TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-0003, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA SANTA BARBARA NO MUNICIPIO DE ÁCARA, publicado no D.O.U nº 106, Seção nº 3, na folha 235 no dia 05 de junho de 2023. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2023 - SEMPTA, Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - SEMAG, Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - SEMAG. Objeto: Locação de Veículos de médio porte em caráter permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contrato Nº 001/2023-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Locadora de Veículos NOVA LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor global: R$ 82.782,00 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais); Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 072/2022-Concorrência Pública n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/04/2023 a 03/10/2023: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 008/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: J.B.S Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas (tipo munck), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232103; origem: dispensa de licitação nº 7.2023-0004; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada(o): Emanuela Pantoja Freitas 85964948200; objeto: contratação de serviço de impressão dos carnês de iptu exercício de 2023, bem como a realização da entrega em domicílio, com vista a atender as necessidades da secretaria municipal de finanças do município de são miguel do guamá; valor total: r$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais); vigência: 10 de abril de 2023 a 10 de junho de 2023; data da assinatura: 10 de abril de 2023.