DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 5.759.724,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VIGENCIA: 18/05/2023 Á 31/12/2023. CONTRATO 1805002 - PARTES: Secretaria De Educação E JOSE DE AGUIAR ALVES. VALOR TOTAL: R$ 39.714,00. CONTRATO 1805003 - PARTES: Secretaria De Educação E HENRIQUE SILVA NATIVIDADE. VALOR TOTAL: R$ 6.156,50. CONTRATO 1805004 - PARTES: Secretaria De Educação E RAIMUNDO NONATO LIMA CHAV ES . VALOR TOTAL: R$ 22.236,00 CONTRATO 1805005 - PARTES: Secretaria De Educação E WALAC JOSÉ LOPES MOTA. VA LO R TOTAL: R$ 30.591,00 CONTRATO 1805006 - PARTES: Secretaria De Educação E WALLERSON MATEUS LOPES MOTA . VALOR TOTAL: R$ 30.722,50. CONTRATO 1805007 - PARTES: Secretaria De Educação E HIAGO SANTOS OLIVEIRA. V A LO R TOTAL: R$ 20.298,00. CONTRATO 1805008 - PARTES: Secretaria De Educação E ALBERTO DE SOUSA REIS. VA LO R TOTAL: R$ 35.776,00. CONTRATO 1805009 - PARTES: Secretaria De Educação E JOAO CARLOS HARADA. VALOR TOTAL: R$ 29.062,80. CONTRATO 1805010 - PARTES: Secretaria De Educação E JOSÉ RONALDO MENDES MIRANDA . VALOR TOTAL: R$ 27.677,45. CONTRATO 1805011 - PARTES: Secretaria De Educação E AILTON DE SOUSA REIS. VALOR TOTAL: R$ 19.393,10. CONTRATO 1805012 - PARTES: Secretaria De Educação E ADIEL FERREIRA DOS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 22.236,00. CONTRATO 1805013 - PARTES: Secretaria De Educação E ADAIR JOSÉ BRITO DE ANDRADE. VALOR TOTAL: R$ 27.456,60. CONTRATO 1805014 - PARTES: Secretaria De Educação E BERNARDO RAMOS DE COUTO. VALOR TOTAL: R$ 39.500,00 CONTRATO 1805015 - PARTES: Secretaria De Educação E MESSIAS NEVES DA SILVA. V A LO R TOTAL: R$ 30.706,72. CONTRATO 1805016 - PARTES: Secretaria De Educação E APAESPA. VALOR TOTAL: 38.138,00. CONTRATO 1805017 - PARTES: Secretaria De Educação E APAESPA. VALOR TOTAL: 146.074,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230919 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 4.027,75 (quatro mil, vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230944 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 32.424,45 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230945 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 12.682,75 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230946 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 53.073,00 (cinquenta e três mil, setenta e três reais). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230947 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001- 77 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 3.040,50 (três mil, quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230948 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Construvita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.386.859/0001-90, no valor total de R$ 3.021,05 (três mil, vinte e um reais e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230905 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total R$ 4.311,64 (quatro mil, trezentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230935 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total de R$ 41.959,76 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230936 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total de R$ 21.779,76 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230937 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total de R$ 42.450,90 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230938 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001- 77 e Contratada: Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total de R$ 7.802,20 (sete mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230939 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor total de R$ 7.959,60 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 009/2022-TP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 06/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Extrato de Contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010- 2023 que tem por objeto o: Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários com o fornecimento de Urnas Fúnebres, inclusive Carro Fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços, circulada em 31/05/2023 no Diário Oficial da União e na FAMEP, como segue: Onde se lê: Valor R$: 307.699,50, leia-se: R$: 272.449,50, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde para Secretaria de Saúde de Alcantil -PB, conforme recurso de Emenda Parlamentar Nº. DA PROPOSTA: 08448.753000/1210-03 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00169/2022 - Carneiro Veiculos Automotores Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 01.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D'água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 828.870,28. Fica desde já o licitante vencedor convocado para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 2 de junho de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito