DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica desde já o licitante vencedor convocado para no prazo legal, comparecer para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 2 de junho de 2023. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2023 através da Secretária Municipal de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - R$ 36.160,00; MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA - R$ 39.840,00. Assunção - PB, 2 de junho de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2023 através da Secretária Municipal de Educação. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ERIKA REJANE GOMES FERREIRA - Valor: R$ 36.160,00; MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA - Valor: R$ 39.840,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Assunção - PB, 29 de maio de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e Drenagem das Ruas: RUA DAVID BEZERRA FALCÃO E RUA PROJETADA 09, localizadas no Município de Baía da Traição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Baía da Traição - PB, 5 de junho de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº 913814/2021. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 30 de maio de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS VISANDO ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 40.950,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 5 de Junho de 2023. HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DO PSF 2, AURI FERREIRA DA COSTA , na cidade de Brejo dos Santos-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Brejo dos Santos-PB, 5 de junho de 2023. VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. LICITANTES HABILITADOS: B2 CONSTRUCOES EIRELI; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: G H B PONTES. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 5 de junho de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Credenciamento Definindo a Ordem de Contratação dos Candidatos Credenciados - Edital Emergencial de Credenciamento nº 3/2023. COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E COORDENADORES DE BAIRRO. PROJETO: CARAVANA DO ESPORTE CONVÊNIO: 884234/2019. CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO: Não houve inscrições. CARGO: COORDENADOR DE BAIRRO: Vagas: 01 (uma), Período de Contratação: 12 (doze) meses Carga horária: 40hs semanais, vaga de contratação imediata - Bairro Ponta de Matos Sendo assim, segue: Selecionados: JAMIL VIANA DE MEDEIROS, CPF: 533.587.167-91 (1º Classificado - Bairro Ponta de Matos), CAIO HENRIQUE JUSTINO FLOR, CPF: 110.094.644-69 (1º CR - Bairro Ponta de Matos). Não houve inscrições para cadastro reserva para os bairros: Renascer, Centro e Jacaré. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Vagas: 01 (uma), CONTRATAÇÃO imediata. Período de Contratação: 12 (doze) meses, Carga horária: 20hs semanais. Selecionados: HENRIQUE THOMAZ SOARES NETO, CPF: 806.261.934-91 (1º Classificado), YAGGO ARAÚJO VIEIRA, CPF: 092.689.404-85 (1º CR), JOÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 104.585.914-16 (2º CR), EMANUEL DE SOUTO GUEDES, CPF: 012.075.004-02 (3º CR), WENDELL BONNER FREITAS OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 096.151.284-90 (4º CR), DANIELE BARBOSA DA SILVA DIONÍSIO, CPF: 081.488.314-16 (5º CR), ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 011.756.214-98 (INSCRIÇÃO INDEFERIDA - não atendeu ao item 7.1 do edital), THAYUAN SOUSA RIBEIRO CPF: 117.015.044-64 (INSCRIÇÃO INDEFERIDA - não atendeu ao item 7.1 do edital). THAÍS ABREU MOREIRA Presidente da Comissão de Julgamento MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Livro didático e projeto pedagógico brinquedoteca para Educação Infantil, destinados as Creches e Escolas Municipais - Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 5 de junho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.257/2022 O secretario municipal de administração de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico (srp) nº 156/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de soros, águas para injeção e glicoses hospitalares para atender as demandas dos hospitais municipais pedro i, maternidade isea, upa alto branco, upa dinamerica, samu, hospital da criança e adolescente, hospital dr. edgley e hemodiálise do município de campina grande - pb, em favor das empresas: farmace - industria quimico-farmaceutica cearense ltda, inscrita no cnpj sob o nº 06.628.333/0001-46, com valor total do fornecedor é de r$ 363.082,96 (trezentos e sessenta e três mil, oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 0,29 (vinte e nove centavos), totalizando r$ 138.307,96 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e seis centavos), item 6 com valor unitário de r$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando r$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), item 7 com valor unitário