DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600243 243 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 27 de junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos, no Município do Congo/PB, Conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 5 de junho de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Construção de Parque Linear no Município de Congo/PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 483.654,68. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Construção de uma Central de Velórios no Município de Congo/PB. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: AN PROJETOS, CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 88.496,02. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 5 de junho de 2023. RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40.005/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40005/2023 (Processo Administrativo nº 110/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do ampliação e reforma da UBS do Cabo Branco na sede do município de sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse convênio federal e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Saúde. Data prevista para realização da sessão publicação: 22/06/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 09h:00min (nove horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 5 de junho de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 199.972,00; RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 4.800,00. Cuité - PB, 16 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: ISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 199.972,00; RAVD EPI COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 4.800,00. Cuité - PB, 5 de junho de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSES S O R I A TÉCNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - R$ 78.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DESTINADO AO SAMU DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 06/06/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité-PB, 5 de junho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023. Objeto: Execução de serviços de transportes de estudantes, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital; Adjudico o seu objeto a: Antonio Sergio Dias Mota 03380115444 - R$ 15.600,00; Edvaldo Lucas da Costa 04911540460 - R$ 14.940,00; Jozivalto Cardoso de Sousa 09027201714 - R$ 26.994,00; Leonardo Paulo Leite - R$ 29.400,00; Maria José do Nascimento Pinto - R$ 15.300,00; Severino dos Santos Avelino 05783781401 - R$ 11.880,00 Duas Estradas-PB, 5 de junho de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato nº 343/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 20/09/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para Secretária Municipal de Saúde do Município de Igaracy - pb. Fundamento legal: tomada de preços nº 00007/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 06.000 Secretaria de Saúde, 10 301 1011 2015 manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 06.001 Fundo Municipal de Saúde, 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do SUS, 126 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 05/06/2024. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY-PB e: CT Nº 00073/2023 - 05.06.23 - TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 292.470,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 424/2021/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E- mail:[email protected] . Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes ; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 2 de junho de 2023. TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva descoberta no sitio Alto Alegre, conforme planilha e anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 20.60 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.368.0008.1013 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR 500 - Recursos Ordinários 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 - Transferências do FUNDEB - Imposto e Transferências de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/05/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00106/2023 - 30.05.23 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 352.027,73. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva descoberta no sitio Alto Alegre, conforme planilha e anexo do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 352.027,73. Jericó - PB, 22 de maio de 2023. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito