DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600244 244 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo nº 1 à Solicitação de Propostas. Adiamento da Sessão de Abertura. SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91003/2022 CHAVE CGM: TFWP-D87F-276M-W31M A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC N° 91003/2022, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO, MAPEAMENTO E PROPOR UM MODELO INOVADOR DE GESTÃO PARA O PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)", estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela PORTARIA Nº 22/2022- CG/UEP/SEGGOV, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 11/11/2022, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91003/2022. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até as 23:59h do dia 07/07/2023. No dia 10/07/2023 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181 .Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO, MAPEAMENTO E PROPOR UM MODELO INOVADOR DE GESTÃO PARA O PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421) REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91003/2022 LISTA CURTA DE CONSULTORES: BRAZILLIANT CONSULTORIA CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA ECOPREV SERVIÇO E CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE PLANTUC PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA INSTITUTO PB SUSTENTÁVEL CONSÓRCIO NATUREZA URBANA PLANEJAMENTO INTEGRADO, ELPHAS MAXIMUS PROJETOS E BRL PARCERIAS D ES I S T E N T ES : CONSÓRCIO MN SOCIOFLORESTAL E ZENAIDE NUNES ARQUITETURA João Pessoa-PB, 5 de junho de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 38.172/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.008/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 26 de Junho 2023, impreterivelmente as 11:00 hs (onze horas), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta - feira dia 07/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa-PB, 5 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.041/2023 - SRP Chave CGM nº LWAQ-P3B7-7VV0-MLU7 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ACOMPANHADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE RESPONSÁVEL POR SERVIR OS ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SEGGOV, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.620/2023 Data da sessão: 21/06/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.004/2023 PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Reformas de Unidades Habitacionais do Programa Cuidar do Lar, nesta capital, nesta capital (lote 02). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08004/2022 VALOR: R$ 790.590,32 (Setecentos e Noventa Mil Quinhentos e Noventa Reais e Trinta e Dois Centavos). D OT AÇ ÃO : Dotação Orçamentária 1: Classificação Funcional: 24101 241175 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 Dotação Orçamentária 2: Classificação Funcional: 24101 241177 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.7.59; João Pessoa, 31 de maio de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária; SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB; CONTRATANTE; POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA; MIGUEL ZIRPOLI NETO; CPF Nº 122.862.224-87; CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.005/2023 PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Reformas de Unidades Habitacionais do Programa Cuidar do Lar, nesta capital, nesta capital (lote 03). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08004/2022 VALOR: R$ 790.590,32 (Setecentos e Noventa Mil Quinhentos e Noventa Reais e Trinta e Dois Centavos). D OT AÇ ÃO : Dotação Orçamentária 1: Classificação Funcional: 24101 241175 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 Dotação Orçamentária 2: Classificação Funcional: 24101 241177 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.7.59; João Pessoa, 31 de maio de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária; SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB; CONTRATANTE; POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA; MIGUEL ZIRPOLI NETO; CPF Nº 122.862.224-87; CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34.003/2023 PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Reformas de Unidades Habitacionais do Programa Cuidar do Lar, nesta capital, nesta capital (lote 01). PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08004/2022 VALOR: R$ 790.590,32 (Setecentos e Noventa Mil Quinhentos e Noventa Reais e Trinta e Dois Centavos). D OT AÇ ÃO : Dotação Orçamentária 1: Classificação Funcional: 24101 241175 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.5.00 Dotação Orçamentária 2: Classificação Funcional: 24101 241177 Natureza da despesa: 44.90.51 Fonte de Recursos: 1.7.59 João Pessoa, 31 de maio de 2023. Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária; SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB; CONTRATANTE; POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA; MIGUEL ZIRPOLI NETO; CPF Nº 122.862.224-87; CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.706/2023. CHAVE CGM: KEL2-PPOZ-SKD1-TCXC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.033/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 10/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE EM JOÃO PESSOAPB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 06/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.003/2023 Chave CGM n.º QIVI-GVTH-TXEV-L9L0. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06/07/2023, às 10h00min, tendo como objeto Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8168 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada (TRATOR DE PNEUS). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações