DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB e CT Nº 92101/2023 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ Nº 05.476.456/0001-46 - VALOR: R$ 430.000,00; e CT Nº 92102/2023 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ Nº 17.792.470/0001-38 - VALOR: R$ 479.000,00. VALOR TOTAL: R$ 909.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALAGAMAR, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA - R$ 242.082,61. Nova Palmeira - PB, 2 de junho de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Décimo sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.004/2020, em 27.04.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do Município de Piancó-PB, CONTRATO DE REPASSE N° 1059.554-09/2018/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento dos documentos de Habilitação. As empresas: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI, apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia, Por tanto as empresas supra ficam consideradas INABILTADAS pelos motivos expostos. Por outro lado, as empresas: POLYEFE CONSTRUÇÕES LIMPEZAE CONSERVAÇÃO LTDA, RANULFO TOMAZ DA SILVA -RTS, JOSE CRÉZIO CIRILO FILHO - JCL, FFJ CONSTRUTORA LTDA, SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital, por tanto foram declaradas HABILITADAS. Concede- se prazo de 5 dias úteis para recursos. Piancó - PB, 1º de junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento dos documentos de Habilitação. As empresas: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI, apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou a incompatível com a exigência do edital, conforme parecer técnico da engenharia, Por tanto as empresas supra ficam consideradas INABILTADAS pelos motivos expostos. Por outro lado, as empresas: POLYEFE CONSTRUÇÕES LIMPEZAE CONSERVAÇÃO LTDA, RANULFO TOMAZ DA SILVA -RTS, JOSE CRÉZIO CIRILO FILHO - JCL, FFJ CONSTRUTORA LTDA, SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital, por tanto foram declaradas HABILITADAS. Concede- se prazo de 5 dias úteis para recursos. Piancó - PB, 1º de junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Projetada 01, localizada no Município de Pilõezinhos-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 342.166,48. Pilõezinhos - PB, 5 de junho de 2023. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE POMBAL- PB/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o credenciamento de empresas médicas para prestação de serviços médicos na realização de exames de atenção especializada. O credenciamento para seleção imediata acorrerá no período de 07/06/2023 até o dia 21/06/2023, no horário: 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840- 000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal-PB, 5 de junho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE PARA A DIVULGAÇÃO DE NOTAS E CAMPANHAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 5 de junho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PREDIOS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 5 de Junho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 licitação na modalidade Tomada de Preços na forma de Execução Indireta, dia 23 de Junho de 2023 as 10:30h, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública de pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre Paralelepípedos; A reunião ocorrerá na sala da COPELI sede da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO POÇO. Para maiores informações no e-mail: [email protected]. Riachão do Poço - PB, 2 de junho de 2023. WILSON LOURENÇO DE BRITO JR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Águas em Áreas Rurais e Comunidade Tradicionais, sendo beneficiadas as Comunidades de Sítio Salgadinho e Sítio Bebedouro no Município de Santa Cecília/PB. CONVÊNIO FUNASA Nº CV 4145/17; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MJC CONSTRUCOES EIRELI - R$ 247.506,20. Santa Cecília - PB, 2 de junho de 2023. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto da obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem na Rua Projetada 01 do Município de Santa Cecília/PB. CR: 1080754-17 | SINCONV 923388 | Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 383.219,84. Santa Cecília - PB, 2 de junho de 2023. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito