DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600247 247 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Transportadores Autônomos Pessoa Física ou Jurídica, para efetuarem o Transporte Escolar de Alunos Residentes na Zona Rural e Adjacências para a Sede do Município e Demais Localidades, para o Exercício de 2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios e Federal - 03.000 Secretaria de Educação - 12 361 2037 2016 - Manutenção do Transporte Escolar - 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39 00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 19/05/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 3701/2023 - 19.05.23 - MAXIMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 396.206,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2023, que objetiva: Contratação De Transportadores Autônomos Pessoa Física Ou Jurídica, para efetuarem o Transporte Escolar de alunos residentes na Zona Rural e Adjacências para a Sede do Município e demais Localidades, para o Exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAXIMO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 396.206,00. São João do Tigre - PB, 19 de maio de 2023. MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site Portal De Compras Públicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo para suprir as necessidades desta Municipalidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Portal De Compras Públicas; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São João do Tigre - PB, 5 de junho de 2023. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10003/2023. Dispensa de Licitação nº 00003/2023 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalha (SST), intermedida por software de SST; II. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); III. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); IV. Elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); V. Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); VI. Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); VII. Emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); VIII. Gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); IX. Gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); X. Gestão de SST para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); XI. Cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05 e a empresa SEGURITY CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ Nº 43.043.945/0001-01. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 SECRETARIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS DE TESOURARIA - 104 123 2005 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS DA TESOURARIA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00084/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 09hs:00min do dia 23/06/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material medico hospitalar destinada a todas as secretarias do destinados aos programas e da secretaria municipal de saúde por um Período de 12 Meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. fundamento legal: termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislação. Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br São José da Lagoa Tapada-PB, 5 de junho de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00109/2023. A Prefeitura Municipal de São Jose da Lagoa Tapada-Pb, Faz Saber aos Interessados que se fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. A Presente Licitação tem por objeto Constitui objeto da presente licitação: REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos diversos destinado a farmácia básica do município e material de consumo hospitalar destinados aos programas e da secretaria municipal de saúde por um Período de 12 Meses, conforme termo de referência anexo I do edital por um Período de 12 Meses. rege a Presente Licitação, A Lei Federal 10.024/2019, o decreto municipal, a Lei Nº. 8.666/93 e demais Legislações Aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21/06/2023, às 09hs:00min (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações no departamento de licitação da prefeitura municipal de São Jose da lagoa Tapada no endereço na sala da CPL, Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. De segunda a sexta de 07:30 as 11:30 hs, site do http://saojoselt.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes, http://www.tce.pb.gov.br, [email protected], O Edital completo poderá ser obtido Pelos Interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada-PB, 5 de junho de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) carros 0 (zero) Km, de 07 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00180/2023 - 02.06.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº 00.585.424/0001-65 - R$ 515.960,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº: 00007/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo de Valor - Acréscimo; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Paisagismo em encostas de taludes. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representada pela senhora Rafaela Maria Medeiros de Souza, CNPJ N° 03.278.968/0001-72. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00255/2022, acrescentando um percentual de aproximadamente 17,92%, que corresponde a R$ 136.295,03 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e três centavos); o valor total atual do contrato passa de R$ 708.042,67 (Setecentos e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 844.337,70 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 5/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo, de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica/cabo. Conforme especificações e exigências contidas no termo de referência. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 02030.04.122.1003.2005 - 02040.04.122.1005.2007 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2015 - 02050.12.361.2002.2016 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2067 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.243.2017.2068 - 02130.13.392.2006.2065 - 3390.39.00.00 - 500 - 541 - 542 - 599 - 573 - 543 - 750 - 669 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até 30/05/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00061/2023 - 30.05.23 - PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A. - R$ 39.999,96. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuo, de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica/cabo. Conforme especificações e exigências contidas no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PROXXIMA TELECOMUNICACOES S.A. - R$ 39.999,96. www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 30 de maio de 2023. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, organização e execução de Concurso Público. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 5 de junho de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/06/23 às 09h30min. Valor Máximo: R$13.947.323,70 (treze milhões novecentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1003746. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 5 de junho de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira