DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXXIII - Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica e de Governança; XXXIV - Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; XXXV - Dispensar DANIEL COSTA MAIA, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-6, e designá-lo para chefia de Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-6; XXXVI - Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JUNIOR, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC- 1, e designá-lo para função comissionada de Assistente I, da Seção de Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-1; XXXVII - Dispensar VALÉRIA MARIA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, dispensá-la da função comissionada de Assistente I, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, nível FC-1; XXXVIII - Dispensar ROSALY FREIRE RABELO, Analista Judiciária, da chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), nível FC-6; e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), nível FC-3; XXXIX - Designar SORAYA VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO); XL - Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária, da função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação (SECAP); e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBM); XLI - Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciária, exonerar do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE), nível CJ-2; e nomeá-la para o cargo comissionado de Coordenador de Cálculo e Pagamento (COPAC), nível CJ-2; XLII - Dispensar ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos e Terceirização (NCT); e designá-la para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Cálculo e Pagamento (COPAC); XLIII - Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária, da função comissionada de assistente do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível FC-3, e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE), nível FC-3; XLIV - Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos (NCE); XLV - Dispensar VLADIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão Estratégica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão Estratégica, nível FC-6; XLVI- Dispensar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANCO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 3ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Tecnologias Gerenciais, nível FC-6; XLVII- Dispensar RENATA ARRAES BARROSO ARAUJO, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Cumprimento de Diretrizes e Metas Processuais, nível FC- 6, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Análise de Dados e Estatística, nível CJ-2 ; XLVIII - Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC- 4, do Núcleo de Tecnologias Gerenciais, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais, nível FC-6; XLIX - Dispensar TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Estatística e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Estatística, nível FC-6. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO PRE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o Processo SEI nº 0008904-93.2023.6.13.8000, resolve: Declarar vago, a partir de 5/5/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor DÉCIO DE FREITAS CÂNDIDO, CPF: 522.231.756-00, com última lotação na 332ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10697/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO TATIBANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora FABRICIA SADALA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 233, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10697/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TATIBANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 234, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10971/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA ZANETTINI CHIOCCA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 82, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0010393- 03.2023.6.26.8131; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria Esmeralda Hengler, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019). Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 489 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014 e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0027748-68.2023.6.27.8011, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins/TO, a contar de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto PORTARIA Nº 492 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027690-98.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer a função de Assessora I Substituta, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 29/05 a 02/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Dourival Alves dos Reis Filho encontrar-se afastado por motivo de viagem a serviço. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.376, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0014043/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata ANDRYANI PIACINI, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Ivonnilson Brito Guimaraes, conforme Portaria GPR 805, publicada no DOU de 17.04.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.378, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI N. 0018318/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato THIAGO DA SILVA MACEDO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Ed m i l t o n Pereira dos Santos, conforme Portaria SEGP 84, publicada no DOU de 30.08.2022, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.379, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no SEI N. 0002987/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata RACHEL FRANCISCA OLIVEIRA E BORGES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio