DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.380, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no SEI N. 0002987/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Judite Santos Moreira Moraes, conforme Portaria GPR 850, publicada no DOU de 15.05.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.381, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0018305/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato TIAGO FL AC H , habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Luiz Alberto Ferreira da Silva, conforme Portaria GPR 697, publicada no DOU de 03.04.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.388, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0014067/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Mailline Evellyn Rodrigues Cacais; II - Luana Marques Fuzaro Hadich; III - Glauco Alves e Santos Junior; IV - Gabriella Teixeira do Nascimento; V - Thatiane de Lima Campos; VI - Ana Karollyne Cunha Praxedes Cavalcante; VII - Cecília Rosal Silva; VIII - Raquel Crivelaro Campos; IX - Donato Francisco Vaz Neto; X - Renan Belani dos Santos Oliveira; XI - Kênia Karen de Almeida; XII - Danilo Guedes dos Santos; e XIII - Ana Cristina Azevedo da Silva. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - Redistribuição de um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 2871, publicada no DOU de 14.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR/N. 0152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2. II - dois cargos criados pela Lei n. 13.057/2014 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 0443, publicada no DOU de 13.03.2015, Seção 1. III - aposentadoria de: a) Jussara Pereira Machado, conforme Portaria GPR 725, publicada no DOU de 28.03.2023, Seção 2; b) Maria da Conceicao Vaz Lopes, conforme Portaria GPR 728, publicada no DOU de 03.04.2023, Seção 2; e c) Ana Paula Marquez de Rezende, conforme Portaria GPR 811, publicada no DOU de 28.03.2023, Seção 2. IV - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Rosana Ribeiro Lima, conforme Portaria SEGP 37, publicada no DOU de 16.03.2023, Seção 2; b) Emmanuelle Soares Costa, conforme Portaria SEGP 40, publicada no DOU de 17.03.2023, Seção 2; c) Ana Caroline Vieira da Silva, conforme Portaria SEGP 44, publicada no DOU de 11.04.2023, Seção 2; d) Rodrigo Marengo Bergamim, conforme Portaria SEGP 53, publicada no DOU de 08.05.2023, Seção 2; e) Stella de Marco Amaral, conforme Portaria SEGP 56, publicada no DOU de 10.05.2023, Seção 2; f) Ana Franciele de Oliveira Silva, conforme Portaria SEGP 31, publicada no DOU de 07.04.2022, Seção 2; e g) Rebecca Benedet Martins de Abreu, conforme Portaria SEGP 127, publicada no DOU de 14.12.2022, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.389, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0014067/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo da Matta Maia, conforme Portaria SEGP 50, publicada no DOU de 04.05.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 195, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial deste Tribunal nos autos do Processo PROAD Nº 6278/2023, conforme consta da Resolução Administrativa Nº 37/2023, de 01 de junho de 2023; e CONSIDERANDO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em sessão ordinária realizada em 29 de maio de 2023, deferiu o pedido de permuta dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho Elisa Torres Sanvicente, integrante do quadro deste Regional, e César Zucatti Pritsch, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos autos do Processo Administrativo Nº 2013/2023, resolve: I - PROVER o Doutor CÉSAR ZUCATTI PRITSCH no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 06 de junho de 2023, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora ELISA TORRES SANVICENTE para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional da Quarta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal, e da Resolução Administrativa Nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de junho de 2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 712 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 662/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - ANDRESSA ROSSI - CAMILA DUQUE VIEIRA CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 713 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 660/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito a nomeação da abaixo relacionada, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - ANA CAROLINA MATOS DE CAMPOS CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 714 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito a nomeação da abaixo relacionada, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - CRISTIANE ALMEIDA MIGUEL CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 715 - SGP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 663/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito a nomeação do abaixo relacionado, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - ADENISSON FERNANDO DE JESUS SILVA CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26536/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de YANA PALHARES DOS SANTOS, matrícula 181625, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 27287/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL ADOLFO OLIVEIRA GIMENES, matrícula 130966, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 31/05/2023. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 379, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 28478/2023, resolve: