DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.894, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3673/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.326, de 04-9-2020, publicada no Diário Oficial da União de 11-9-2020, que designou o servidor GU S T AV O MATOS CASAGRANDE (106542), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.895, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3673/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA BARBARA DOS REIS FERREIRA (111279), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.950, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 167, de 19-1-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-1-2022, que designou a servidora RUBIA MARIA MALLMANN PETRY (109274), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.951, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora ROSILEI DUTRA VIDOR TOMASI (84298), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.952, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RUBIA MARIA MALLMANN PETRY (109274), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de CALCULISTA- FC04, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de CALCULISTA- FC04, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.953, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANA SIMONE ANDRADE MACEDO (98442), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.983, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3795/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALINE TEIXEIRA (95427), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.992, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3800/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora LUIZA DE CASTILHOS RYPL (80560), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.993, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3800/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor GUSTAVO MATOS CASAGRANDE (106542), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo para a 2ª Vara do Trabalho de Taquara. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.001, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2013/2023 resolve: PROVER, a partir de 06-06-2023, a Juíza do Trabalho ELISA TORRES SANVICENTE, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no cargo de Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, em vaga decorrente de permuta bilateral com o Juiz César Zucatti Pritsch, Juiz Titular de Vara do Trabalho desta Região, para idêntico cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 8020/2023, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora LIVIA MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, com efeitos a contar de 23/05/2023, em razão do seu falecimento. DÉBORA MACHADO ATO Nº 295, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; mediante autorização do CSJT por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 29/2023 - Anexo II, e, de acordo com o Proad nº 6711/2023 (doc. 105), resolve: NOMEAR a candidata MARIANA LAVINE GODINHO TAVARES, habilitada em 1º lugar no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, para ocupar o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Serviço Social, na vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Lúcia Corrêa Souza. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2859/2020 (disponibilizado no DEJT em 31/05/2023 - doc. 41), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional no 41/2003, com proventos integrais e paridade plena, e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8% (oito por cento) e Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), ao servidor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOARES, matrícula nº 61033, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 289, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 3934/2023, resolve: Dispensar NYVEA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, oriunda do Ato n° 227/2021 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atrbuições de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 67/1992, alterado pelo Ato n° 168/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Antônio Carlos dos Santos. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 182, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, conforme OFÍCIO/GRNSN nº 04/2023 de 24 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3378/2023 e o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR a servidora ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 3605, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 302), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alessandra Fontel Pompeu, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 183, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora BRUNA MARIA DA SILVA DOS SANTOS para exercer a função coissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209- 003/2023 de 23 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3379/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor VANIRTON TADEU DA SILVA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2731, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 323), do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;