DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 199, 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIANA HELENA ARRUDA E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, do Gabinete da Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme Ofício TRT8/VT8-MCP/ nº040/2023 de 31 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3554/2023 e o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR a servidora MARIANA HELENA ARRUDA E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3378, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05 (código SIGEP nº 194), do Gabinete da Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Ferreira Lima, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 201, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pelo servidor GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 02 de junho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 3181/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3291, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 164, do Gabinete de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 2 de junho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 202, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pelo servidor GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 02 de junho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 3181/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga 748), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor GASPAR VIRGÍLIO FERREIRA, código SIGEP nº 3291, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 2 de junho de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 203, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 2233/2023, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MOZART MACHADO PEREIRA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n.° 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade em Mecânica, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n.º 2.225-45/2001; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 10/10 (dez décimos) de Função Comissionada em nível de FC-4, em razão das funções exercidas até 09/12/1997, devidamente amparada pelo art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, conforme decidido pelo STF no RE 638.115/CE; além do Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei n.º 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 446, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4375/2023, resolve: Remover, a partir de 1º de junho de 2023, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n.º 8112/1990, o servidor LEANDRO MOURA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 5 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 16595/2023, resolve: Nº 452 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THALITA SECCHI DE SOUZA MORAES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Renata Nunes de Melo, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 453 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DOMINGOS JOSE DE MUN N O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Sumaré, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. Nº 455 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAMUEL VITOR CLEMENTE DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, dispensando- o da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE Nº 1.625, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 10.591/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora KAREN VIANNA TRILHA, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO DOS SANTOS MACHADO, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Lotar o servidor THIAGO DOS SANTOS MACHADO na 6ª Vara do Trabalho de Goiânia. Art. 3º Conceder ao servidor acima redistribuído período de trânsito correspondente a 10 (dez) dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 2533/2023, resolve: Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2/6/2023, o servidor ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO, matrícula 21199, do cargo da Carreira Judiciária de T ÉC N I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8112/1990. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 125, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2553/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora THAMIRES NORTE NATARIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ PORTARIA COREN/PA Nº 365, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissão e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 201/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº 425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências. resolve: Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 07/06/2023, a nacional YALENA DHANDARA OLIVEIRA DE ARAÚJO, para do cargo comissionado de Assessor de nível médio do COREN/PA, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Conselho HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS Conselheiro Secretário