DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.743 - Processo nº 53516.001756/2023-27: WILSON LUIZ PROSDOCIMO, CPF nº .519.219-. Nº 6.744 - Processo nº 53516.001837/2023-27: RODRIGO OTAVIO BERTOLDI, CPF nº .978.399-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 6.745, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53516.001572/2023-67: Outorga à ENERGIA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 11.471.310/0001-00, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.773 - Extinguir, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ ANTONIO PEREIRA, CPF nº .748.936-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.775 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ELSO DE CARVALHO NOGUEIRA, CPF nº .873.366-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.776 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ELSON SOUZA COSTA, CPF nº .099.436-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.633, DE 17 DE MAIO DE 2023 Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a HELIO EUSTAQUIO DINIZ, CPF nº .476.546-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 5.740, DE 18 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta a autorização outorgada a EDMILSON HILARIO DA SILVA, CPF nº .781.256-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 Nº 6.059 - Processo nº 53548.000349/2023-25. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, HELIO UBIRATAN AZAMBUJA DE ALMEIDA, CPF nº .107.631-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.070 - Processo nº 53548.000841/2023-09. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, SANDRO JUNIOR KARPINSKI, CPF nº .888.351-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.080 - Processo nº 53548.000903/2023-74. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RODRIGO RIBEIRO FREITAS SILVA, CPF nº .938.637-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.082 - Processo nº 53548.000888/2023-64. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RODRIGO DANIEL SILVA, CPF nº .279.801-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.085 - Processo nº 53548.000934/2023-25. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº .898.931-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.086 - Processo nº 53548.000026/2023-31. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ELDIRLEY EINNER OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº .504.261-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023 Nº 6.171 - Processo nº 53548.000098/2023-89. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FABIO CARIAGA, CPF nº .764.451-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.173 - Processo nº 53548.000195/2023-71. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FLAVIO ALCAZAZ CASIMIRO, CPF nº .559.488-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.175 - Processo nº 53548.000206/2023-13. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, FLORENTINO ALVES DE JESUS, CPF nº .144.391-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.218 - Processo nº 53548.000577/2023-03. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE RONALDO RIOS, CPF nº .698.181-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023 Nº 6.255 - Processo nº 53548.000587/2023-31. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE WILSON DE SOUZA, CPF nº .122.641-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.262 - Processo nº 53548.000708/2023-44. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIO OTAVIO FERREIRA FERRAREZI, CPF nº .336.171-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 Nº 6.084 - Processo nº 53548.000992/2023-59. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RENATO BUENO DOS SANTOS, CPF nº .532.291-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 6.088 - Processo nº 53548.002358/2022-70. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, EDSON DE OLIVEIRA PRUSS, CPF nº .995.111-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 6.254, DE 26 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53548.001424/2023-75. Expede autorização à JAN ARIE NICOLAAS BREURE, CPF nº .998.711-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 6.587, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53548.001402/2023-13. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº .292.408-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 6.426, DE 29 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53542.002009/2023-99. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a XAVIER SILVA GOMES, CPF nº 612.869.311-34, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023 Nº 6.470 - Processo nº 53542.000857/2023-63. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº .266.641-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 6.477 - Processo nº 53542.000859/2023-52. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MARCIO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº .223.891-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 6.481 - Processo nº 53542.000953/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MIGUEL ANGELO LOBO, CPF nº .458.102-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023 Nº 6.509 - Processo nº 53542.002032/2023-83. Expede autorização a THIAGO AUGUSTO COSTA MENDES, CPF nº *.021.751-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.