DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 6 NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar JENNIFFER RIBEIRO DA SILVA CHEFE DE GABINETE AD-1 15 01/04/2023 ALINE DE SOUZA SANTANA CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 JANETE ALBUQUERQUE DE SOUZA ASSESSOR II AD-2 14 ELISIA CRISTINA DE VASCONCELOS GERENTE AD-2 14 DENIS CARVALHO DA SILVA 14 JULIANA MOURA ALVES DOS SANTOS ASSESSOR III AD-3 9 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136039#6#138736/> Protocolo 136039 <#E.G.B#136041#6#138738> PORTARIA N.º 048/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo. CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 03/04/2023. R E S O L V E I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores: NOME Cargo/Simbologia Nível A Contar MARCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 01/04/2023 GABRIELE LIMA DA CUNHA 15 JOSÉ MARIA MARQUES HERMELINDO JUNIOR 15 SHARLES SILVA DA COSTA GERENTE AD-2 14 HÉLIO MIKE FRANÇA DA COSTA ASSESSOR II AD-2 11 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136041#6#138738/> Protocolo 136041 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#136158#6#138860> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 042/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa A. M. DA ROCHA E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material permanente (frigobar), para atender as necessidades de Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 54.653,00 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 26.05.2023 a 26.05.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitida em 23/05/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000086, no valor total de R$ 54.653,00 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0158/2022-3-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 067/2022-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de Maio de 2023 COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#136158#6#138860/> Protocolo 136158 <#E.G.B#136161#6#138863> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 040/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.05.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o CENTRO EDUCACIONAL TECNICO DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para ministrar curso na modalidade stricto sensu de Mestrado em Direito para capacitação de servidores do Sistema de Segurança Pública, visando atender as necessidades do Plano de Aplicação dos repasses fundo a fundo do ano de 2022, Termo de Adesão n.º 08/2022-MJSP; VALOR TOTAL: R$ 2.632.500,00 (Dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, de 25.05.2023 a 25.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903965; tendo sido emitida em 23/05/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000085, no valor total de R$ 1.174.170,00 (um milhão cento e setenta e quatro mil cento e setenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2023-FESP/AM, publicada no D.O.E. de 05.05.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#136161#6#138863/> Protocolo 136161 <#E.G.B#136135#6#138835> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 01. Nome e Cargo: Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Destino: Parintins/AM; Período: 01 a 03/06/2023; Objetivo: diligências operacionais. 02. Nome e Cargo: José de Souza Pinheiro Neto - Assessor III; Michael Vieira Pinho - Investigador de Polícia; Antônio Marcos Fatim - Sgt. QPPM; Silvio Trindade Monteiro - A.OPE-III; Destino: Parintins/AM; Período: 01 a 05/06/2023; Objetivo: diligências operacionais. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 29 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#136135#6#138835/> Protocolo 136135 <#E.G.B#136139#6#138840> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Rita de Cássia da Silva Campello - Coordenadora de Campus; Hércules do Nascimento Santos - AUX. S.G-I; Destinos: Autazes/AM (período de 30 a 31/05/2023) e Tefé/AM (período de 01 a 03/06/2023); Objetivo: realizar visita técnica para implantação do Plano Estadual de Segurança Pública do Amazonas. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 29 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#136139#6#138840/> Protocolo 136139 <#E.G.B#136084#6#138784> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO