DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 17 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#136119#17#138819> PORTARIA Nº 023/2023 - PROCON/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, o Decreto de nº 47.406, de 6 de maio de 2023, publicado no DOE de nº 34.985, que remanejou um (1) cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para o INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, passando a integrar o Anexo Único da Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de cargo remanejado conforme Decreto de 16 de maio de 2023, publicado no DOE 34.985, de mesma data; RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 22 de maio de 2023. Nome Cargo/Simb. Nível A contar de MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA ASSESSOR I, AD-1 15 16/05/2023 JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136119#17#138819/> Protocolo 136119 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#136095#17#138795> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 224/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO MENDES DA CUNHA Matrícula G123639, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136095#17#138795/> Protocolo 136095 <#E.G.B#136097#17#138797> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 225/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO MENDES DA CUNHA Matrícula G123639, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136097#17#138797/> Protocolo 136097 <#E.G.B#136098#17#138798> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 226/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JUAN CLEBSON FERREIRA CORDEIRO Matrícula G256847, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136098#17#138798/> Protocolo 136098 <#E.G.B#136100#17#138800> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 227/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO BELTRÃO Matrícula G220418, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136100#17#138800/> Protocolo 136100 <#E.G.B#136177#17#138879> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 228/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora DIELIA MARIA PICANÇO PESSOA Matrícula 257.224-9 A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.800,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136177#17#138879/> Protocolo 136177 <#E.G.B#136180#17#138882> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 229/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CAMILA DA COSTA AZEVEDO Matrícula G220721-4 C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136180#17#138882/> Protocolo 136180 <#E.G.B#136185#17#138887> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 230/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor VALDERLI MESQUITA GOMES Matrícula 220.386-3 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO