DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 18 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136185#18#138887/> Protocolo 136185 <#E.G.B#136186#18#138888> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 231/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor OSÉIAS RICARDO MARTINS DE MOURA Matrícula 215.593-1 B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136186#18#138888/> Protocolo 136186 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#136152#18#138854> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 8 (oito) meses, que passará a ter o fim da vigência em 29/01/2024, e adequação do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.001278/2023-24-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 101/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#136152#18#138854/> Protocolo 136152 <#E.G.B#136159#18#138861> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/AM por meio da Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 14 (quatorze) meses, que passará a ter o fim da vigência em 13/08/2024, conforme Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001 264/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 92/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#136159#18#138861/> Protocolo 136159 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#136064#18#138764> PORTARIA Nº0115/2023-GDP/FMT-HVD. CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação de Curso de 25%; Considerando que o processo e/ou pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde março/2008. Considerando que conforme consta nos financeiros da servidora e que vem recebendo a gratificação: Cód: 0242 - Gratificação de Curso de 10% a contar de março/2008, e que a partir de abril/2012 passou a ser para Cód: 585 - Gratificação de Curso 25%, até atualmente. ;Considerando que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível superior; Considerando que a administração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê da servidora em tela; Considerando que o processo e/ ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; Considerando a necessidade de corrigir esse erro/ problema de documentação não localizada Considerando que a solicitação no processo de Aposentadoria por tempo de Contribuição N°0036/2023 - FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso a servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria. RESOLVE: I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 25%, Cód - 0585, à servidora Marcia da Costa Castilho matrícula n°122421-2B, Pesquisadora Iniciante, CL. C, REF 2, com data retroativa a ABRIL/2012, conforme fichas financeiras. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 29 de maio de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#136064#18#138764/> Protocolo 136064 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#136193#18#138895> EXTRATO Nº 075/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 083/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo 683/2023-86-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor JOSE YRANIR DO NASCIMENTO, Tecnico em Dermatologia Sanitaria, matricula nº 106.345-6 A, referente ao quinquênio: 2017-2022, a partir do dia 17/07/2023 a 17.10.2023.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM, em Manaus, 25 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#136193#18#138895/> Protocolo 136193 <#E.G.B#136195#18#138897> EXTRATO Nº 076/2023-FUHAM PORTARIA Nº 084/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 064/2023-FUHAM de 19 de abril de 2023 que instituiu Comissão de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n°0534/2023-17-SIGED/FUHAM. CONSIDERANDO que a Presidente da Comissão solicitou a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos. II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 064/2023-FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 26 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#136195#18#138897/> Protocolo 136195 <#E.G.B#136196#18#138898> PORTARIA Nº 085/2023-GDP/FUHAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL Nº 001/23, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO o que consta VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO