DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 19 do Processo nº 000603/2023-92-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para aquisição de material farmacológico (ETANERCEPTE 25 MG), pela empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 38.177,28 (Trinta e oito mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). À consideração do Diretor Presidente para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei n° 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 26 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#136196#19#138898/> Protocolo 136196 <#E.G.B#136197#19#138899> RESENHA Nº 013/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Jackeline de Souza Máximo, matricula n°233.107-1B, Gerente e Monica Sales Moreira de Souza, matricula 182.287-0k, Diretora Administrativo e Financeiro. Objetivo: Participar do VIII Fórum Nacional de Transparências e Parcerias da União, em Brasília/DF, no período de 12 à 16 de Junho de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. Manaus, 29 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#136197#19#138899/> Protocolo 136197 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#136068#19#138768> FHAJ PORTARIA Nº. 00073/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 25 de abril de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR SUBGERENTE AD-3 13 01/05/2023 2 JOÃO DE DEUS CATÃO ASSESSOR IV AD-4 12 01/05/2023 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136068#19#138768/> Protocolo 136068 <#E.G.B#136071#19#138771> FHAJ PORTARIA Nº. 00082/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni- co-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 05 de maio de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008. N° NOME CARGO SIMB. NIVEL A CONTAR DE 1 IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO GERENTE AD-2 14 21/04/2023 2 POLIANA VASCONCELOS DA COSTA ASSESSOR IV AD-4 12 21/04/2023

VIVIANE LAGO DE OLIVEIRA SILVA CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 11/04/2023 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#136071#19#138771/> Protocolo 136071 <#E.G.B#136074#19#138774> FHAJ PORTARIA Nº. 00100/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001575-2023-00. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora CLAUDILEIA ROBERTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 25 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#136074#19#138774/> Protocolo 136074 <#E.G.B#136078#19#138778> FHAJ PORTARIA Nº. 00102/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.002109-2023-42. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO, Artífice do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 25 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#136078#19#138778/> Protocolo 136078 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#136114#19#138814> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 290/2023 - CAPES/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000626/2023-54-FAPEAM. Data da assinatura: 08/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO