DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 20 de CNPJ n.º 00.889.834-0001/08. Objeto: a cooperação acadêmico-científica entre as partes, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós−Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital n.º 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Signatários: Pela CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante - Presidente, CPF n.º 769.474.167-87; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 29 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#136114#20#138814/> Protocolo 136114 <#E.G.B#136116#20#138816> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio n.º 794013/2013 - PRONEM-CNPq/ FAPEAM. Processo: 01.02.016301.002924/2021-17-FAPEAM. Data da assinatura: 17/05/2023. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio n.º 794013/2013 até o dia 14/08/2029. Signatários: Pela Concedente: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF n.º 340.597.848-34. Pela Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Pela Interveniente: Pauderney Tomaz Avelino - Secretário de Estado, CPF n.º 034.652.682-53. Manaus, 29 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#136116#20#138816/> Protocolo 136116 <#E.G.B#136149#20#138851> 26.05.2023 - DECISÃO N.º 227/2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 224/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 08 de maio de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 228/2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 225/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 18 de maio de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 229/2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 226/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 18 de maio de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 230/2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Secretariado da Chamada de 03 (três) propostas recomendadas, no âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPQ 2022: Oportunidades de Pesquisa na Europa para Pesquisadores Ativos de Doutorado no Brasil - “CHAMADA ERC 2022” - Resolução n.º 031/2022, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 231/2023 - I AUTORIZAR, em caráter excepcional, a concessão de 07 (sete) passagens aéreas, 04 (quatro) fluviais e 08 (oito) terrestres, bem como 17 (dezessete) diárias, solicitadas pela interessada Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para participação do II Portfólio de Investimentos e Resultados de Pesquisa da FAPEAM e do Evento Salão de CT&I, a ser realizado no dia 07 de julho de 2023, em Manaus/AM, de acordo com os nomes a seguir: ORD. INTERESSADO (A) TRECHO IDA VOLTA NECESSIDADE 01 Darlene Gris Tefé/TFF - Manaus/ MAO - Manaus/MAO - Tefé/TFF 06/07 08/07 Aérea/Diária 02 Carolina Gomes Sarmento Tefé/TFF - Manaus/ MAO - Manaus/MAO - Tefé/TFF 06/07 08/07 Aérea/Diária 03 Juliana Rodrigues Larrosa Oler Tefé/TFF - Manaus/ MAO - Manaus/MAO - Tefé/TFF 06/07 08/07 Aérea/Diária 04 Michel Nasser Corrêa Lima Chamy Coari/CIZ - Manaus/ MAO - Manaus/MAO - Coari/CIZ 06/07 08/07 Aérea/Diária 05 Solange Pereira do Nascimento São Gabriel da Cachoeira/SJL - Manaus/MAO - Manaus/MAO - São Gabriel da Cachoeira/ SJL 06/07 08/07 Aérea/Diária 06 Gladson Rosas Hauradou Parintins/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Parintins/AM 06/07 08/07 Fluvial/Diária 07 Jarliane da Silva Ferreira Benjamim Constant/ AM - Manaus/AM - Manaus/MAO - Tabatinga/TBT 06/07 08/07 (Ida - Fluvial) (Volta - Aérea) / Diária 08 Jorge Luís de Freitas Lima Benjamim Constant/ AM - Manaus/AM - Manaus/MAO - Tabatinga/TBT 06/07 08/07 (Ida - Fluvial) (Volta - Aérea) / Diária 09 Paulo Adelino de Medeiros MauésAM - Manaus/ AM - Manaus/AM - Maués/AM 06/07 08/07 Fluvial/Diária 10 Deolinda Lucianne Ferreira Garcia Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 11 Geone Maia Corrêa Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 12 Valdomiro Lacerda Martins Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 13 Alex Martins Ramos Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 14 Ricardo Augusto Serpa Cerboncini Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 15 Ethel Silva de Oliveira Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 16 Fabrício Valentim da Silva Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária 17 Ednilce Ferreira Cruz Mendes Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Manaus/ AM - Itacoatiara/AM 06/07 08/07 Terrestre/Diária Decisão n.º 232/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Francinéia Zanetti da Costa, por mais 12 (doze) meses, pelo período de julho de 2023 a junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 233/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Gisele de Castro Maciel Valdevino, por mais 12 (doze) meses, pelo período de agosto de 2023 a julho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 234/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Shizuka Hashimoto, por mais 12 (doze) meses, pelo período de julho de 2023 a junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 235/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Erick Jonathan Lavado Esteban, por mais 12 (doze) meses, pelo período de julho de 2023 a junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 236/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Guilherme Silva Modolo, por mais 12 (doze) meses, pelo período de junho de 2023 a maio de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 237/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Cogumelos Amazônicos: fonte de compostos nutracêuticos e biomoléculas de importância fármaco-industrial, com possível potencial imunomodulador e anticancerígeno”, apresentada pela interessada Ceci Sales da Gama Campos, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24 de junho a 24 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 238/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Efeito da suplementação de CU e ZN de alta bio- disponibilidade sobre o desempenho reprodutivo de novilhas Nelore de sobreano (precocinhas) e de seus respectivos embriões em novilhas F1 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO