DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 21 (Nelore x Angus) nas condições amazônicas”, apresentado pelo interessado Marcos Vinicius de Castro Ferraz Júnior, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 239/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Estratégias silviculturais para o manejo e conservação de florestas tropicais secundárias - subsídios para a recuperação de áreas alteradas no Amazonas”, apresentada pelo interessado Marciel José Ferreira, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 240/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Recuperação de Solos Arenosos de Campinaranas Degradados por Mineração de Areia para Desencadear a Restauração Ecológica desse Ecossistema”, apresentada pelo interessado Hedinaldo Narciso Lima, por mais 03 (três) meses, a contar de 17 de julho a 17 de outubro de 2023, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 241/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Modelagem, Otimização e Simulação de Rede de Distribuição de GNL para a Cadeia Produtiva do Gás Natural na Amazônia Brasileira”, apresentada pelo interessado Nelson Kuwahara, por mais 09 (nove) meses, a contar de 23 de agosto de 2023 a 23 de maio de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 242/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Predição da Degradação Florestal como Subsídio a Ações para Evitar as Queimadas e os Incêndios Florestais”, apresentada pelo interessado Philip Martin Fearnside, por mais 11 (onze) meses, a contar de 25 de julho de 2023 a 25 de junho de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 243/2023 - I APROVAR a proposta do interessado Hidelbrando Ferreira Rodrigues, intitulada “I Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados do Amazonas”, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar n.º 071/2023, destinados a natureza de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND/FAPEAM - Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 244/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Fernanda de Oliveira Silva, intitulado “Movimento e escolha de habitat pelo pirarucu nas várzeas da Amazônia: promovendo o manejo comunitário”, no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022. Decisão n.º 245/2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Laila Jéssica Gonzaga Simões, intitulado “Real VM - Treinamento em Ventilação Mecânica”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas da Decisão n.º 069/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 246/2023 - I RETIFICAR parcialmente a Decisão n.º 074/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu Anexo Único, para onde se lê: “Lucia Rapp Py-Daniel”, leia-se: “Lúcia Helena Rapp Py Daniel”, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º 247/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, mantendo-se a Decisão n.º 074/2023-CD/FAPEAM, em sua integralidade, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º 248/2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Parcelamento de Débito n.º 007/2023, subscrito pelo interessado Diego Lucena de Medeiros, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 249/2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Parcelamento de Débito n.º 001/2023, subscrito pelo interessado Alyson Paulo Santos, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Ina- dimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 250/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Everton Rabelo Cordeiro, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 251/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria da Paz Lima, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 252/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Marcela dos Santos Magalhães, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 253/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elane Conceição de Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 254/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Fernanda Fatima Caniato, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 255/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado João Vicente Braga de Souza, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 256/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Tiago da Silva Jacaúna, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 257/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Neusa Hamada, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 258/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Amélia Nunes Sicsú, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 259/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Zilmar Augusto de Souza Filho, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 260/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria do Carmo Queiroz Fialho, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/ CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 261/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fabrício Beggiato Baccaro, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 262/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Glauber Cícero Ferreira Biazo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 263/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Edsandra Campos Chagas, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 264/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Hidembergue Ordozgoith da Frota, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 265/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Rogério Eiji Hanada, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 266/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Edmar Vaz de Andrade, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 267/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Eduardo Luzeiro Feitosa, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 268/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fernando Luiz Westphal, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 269/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Leandro Aparecido Pocrifka, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 010/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO