DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 25 Nº NOME FUNÇÃO 01 André de Oliveira Melo Representante docente das Unidades Acadêmicas do interior que atue em Extensão 02 Gizelly de Carvalho Martins Representante docente das Unidades Acadêmicas da capital que atue em Extensão 03 Ecson Gama Braga Representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas do interior que atue em Extensão - Titular 04 Odanilde Freitas Escobar Representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas do interior que atue em Extensão - Suplente 05 Bruno de Aquino Cortez Representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas da capital que atue em Extensão - Titular 06 José Nonato Belarmino de Souza Representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas da capital que atue em Extensão - Suplente 07 Fábio de Lima Batista Representante técnico-administrativo das Unidades Acadêmicas do interior 08 Ricardo Alexandre Nascimento da Silva Representante técnico-administrativo das Unidades Acadêmicas da capital REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136170#25#138872/> Protocolo 136170 <#E.G.B#136172#25#138874> PORTARIA Nº 489/2022 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que cria as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.013070/2022-31. RESOLVE: RECONDUZIR os membros da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG do Conselho Universitário da UEA, designados pela Portaria nº 722/2022-GR/UEA, publicada em 02/06/2022, para mandato de um ano a contar de 02 de junho de 2023, na forma a seguir: Nº NOME FUNÇÃO 01 Alcirene Maria da Silva Cursino Área: Ciências Agrárias 02 Márcio de Menezes (Titular) Área: Ciências da Saúde 03 Shirley Maria de Araújo Passos (Suplente) Área: Ciências da Saúde 04 Antônio Geraldo Harb (Titular) Área: Engenharias 05 Clairon Lima Pinheiro (Suplente) Área: Engenharias 06 Camilo Torres Sanchez Área: Ciências Biológicas 07 Rita de Cássia Fraga Machado Área: Ciências Humanas 08 Eid Badr Área: Ciências Sociais Aplicadas 09 Caroline Caregnato Área: Linguística, Letras e Artes 10 Antônio Estanislau Sanches (Titular) Área: Ciências Exatas e da Terra 11 Sergio Duvoisin Junior (Suplente) Área: Ciências Exatas e da Terra 12 Gimima Beatriz Melo da Silva (Titular) Área: Multidisciplinar 13 Cristiane Pereira Borges Saito (Suplente) Área: Multidisciplinar 14 Darlisom Sousa Ferreira Coordenador de curso de Pós- Graduação Lato Sensu de unidade da Capital. 15 Bruno Gomes de Araújo Coordenador de curso de Pós- Graduação Lato Sensu de unidade do Interior. 16 Huéfeson Falcão dos Santos Representante discente de pós- graduação Stricto Sensu. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136172#25#138874/> Protocolo 136172 <#E.G.B#136192#25#138894> PORTARIA Nº 492/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) ao servidor Raimundo Alves dos Reis, Vigia, matrícula nº 201.554-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 03/12/2021. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136192#25#138894/> Protocolo 136192 <#E.G.B#136194#25#138896> PORTARIA Nº 491/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora Lucileide Saturnino Alves, Auxiliar de Conservação, matrícula nº 203.254-6A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 10/06/2021. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 29 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136194#25#138896/> Protocolo 136194 Fundação Estadual do Indío – FEI <#E.G.B#136157#25#138859> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2023-FEI ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 003/2023-FEI, prestação de serviço de licença do uso do sistema gestor de conteúdo web. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023, OBJETO: Serviços de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2023 à 23/05/2024. VALOR MENSAL: R$ 2.618,42 (dois mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 31.421,04 (trinta e um mil e quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa 33904003, sendo emitida a Nota de Empenho n° 2023NE0000095, na data de 16/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000130/-2023-10 FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 19 de maio de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#136157#25#138859/> Protocolo 136157 <#E.G.B#136153#25#138855> RESENHA Nº 026/2023-GP/FEI, DE 29/05/2023. O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores: Nome/Cargo: Eliene de Azevedo Cardoso - Chefe de Departamento, Wanderson Said Negreiros - Assessor I e Joabe Leonam Ramos Campos - Assessor II; Destino/Período: Brasília/DF; 12 a 16/06/2023. Obj: Participar do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, o qual terá como tema “Parcerias e Diálogos para Melhoria da Governança e Gestão das Políticas Públicas. Nome/Cargo: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro. Destino/Período: Parintins/AM, 23/06 a 03/07/2023. Obj: Realização de visita técnica no perímetro da localidade que será realizada a Feira de Artesanato Indígena, organização e produção da Feira que será durante o Festival Folclórico de Parintins 2023. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#136153#25#138855/> Protocolo 136153 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO